Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (18) o reajuste salarial de 6,27% aos professores da rede estadual. O projeto de lei encaminhado pelo governador Eduardo Leite recebeu 49 votos favoráveis e nenhum contrário. O percentual é o mesmo aplicado pelo governo federal ao piso nacional do magistério.
O reajuste será aplicado integralmente a 85% dos professores — praticamente todos os docentes da ativa e 75% dos aposentados. Para o restante dos inativos, o valor acrescido no subsídio será descontado da parcela de irredutibilidade, que reúne vantagens por tempo de serviço e adicionais extintos na reforma do plano de carreira, em 2020.
O reajuste deverá ser pago já na folha suplementar de março (quitada no dia 10), com efeito retroativo a janeiro.
Com a correção, o menor salário recebido por um professor para 40 horas semanais de trabalho passará a ser de R$ 4.867,77 — um aumento de aproximadamente R$ 300. O reajuste será aplicado em toda a tabela (veja abaixo), que tem seis níveis e seis classes.
O impacto estimado do projeto aprovado nas contas estaduais é de R$ 437 milhões por ano.
Três horas de sessão
Professores e servidores ligados ao Cpers-Sindicato ocuparam as galerias do plenário da Assembleia pleiteando maior valorização.
Uma emenda apresentada pela oposição garantia a aplicação do reajuste integral a todos os aposentados e a servidores de escola, mas ela acabou derrubada pelos deputados da base do governo.
Líder do PT, o deputado Miguel Rossetto disse que o governo tem recursos disponíveis para estender a correção e valorizar todos os profissionais da educação.
— Em sete anos de governo Eduardo Leite, vivemos a maior crise da escola pública estadual, com Ideb caindo, evasão aumentando e professores desmotivados.
Em resposta, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), lembrou que, em gestões anteriores, o Piratini precisava pagar um completivo aos professores para cumprir a lei do piso nacional do magistério.
— De 2019 para agora, tivemos um crescimento do valor de pagamento do piso nacional de R$ 2.557 para R$ 4.867 sem necessitar de um subterfúgio apelidado de completivo.
Após três horas de discussão, o texto foi aprovado às 17h15min. O projeto segue para sanção do governador Eduardo Leite.
Após a aprovação, Leite se manifestou nas redes sociais celebrando a vitória.
"Vamos trabalhar sempre por mais, respeitando a responsabilidade fiscal para que o Estado nunca mais volte a atrasar salários", escreveu.
Nova tabela
Como fica a tabela remuneratória com o reajuste aprovado:
