O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 ex-executivos do Grupo Americanas na segunda-feira (31). Eles são acusados em conjunto por fraudes e desvios que se aproximam de R$ 25 bilhões e levaram a companhia a pedir recuperação judicial. O caso tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A denúncia aponta a existência de uma organização criminosa, que seria comandada pelo antigo CEO, Miguel Gutierrez. Ele é apontado como cabeça de um esquema de manobras contábeis responsáveis por inflar artificialmente os lucros da empresa e manipular os preços das ações.
Os outros denunciados são Anna Saicali, ex-CEO da B2W, responsável pela área digital do grupo, e dois vice-presidentes, Timotheo Barros e Marcio Cruz. Foram denunciados ainda os seguintes ex-diretores e executivos: Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Corrêa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques, Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira e Anna Christina da Silva Sotero.
Pela denúncia, Gutierrez, que foi funcionário das Americanas por 30 anos e comandou o grupo por duas décadas, foi responsável por planejar e executar as fraudes, exercendo a sua ascendência hierárquica sobre os demais.
A peça de acusação aponta que, por meio da manipulação dos balanços, o grupo foi capaz de inflar artificialmente o valor das ações do Grupo Americanas, das Lojas Americanas e da B2W na bolsa de valores. O objetivo seria lucrar com a negociação dos ativos, causando prejuízo a terceiros, como credores e demais acionistas.
Segundo investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), há provas de que o esquema funcionou pelo menos desde fevereiro de 2016, perdurando até dezembro de 2022, quando Gutierrez deixou o comando da companhia.
Antes de o caso ser revelado, o executivo foi para a Espanha, onde também tem cidadania. Lá, ele chegou a ser preso, mas foi solto após prestar depoimento e concordar em entregar o seu passaporte, entre outras medidas cautelares.
Provas
O MPF apresentou provas como e-mails e mensagens trocadas entre os denunciados, além de documentos que comprovariam as diferenças entre a contabilidade real e a maquiada, que seriam de conhecimento de Gutierrez e outros envolvidos, segundo a denúncia.
Em conversas no WhatsApp, por exemplo, executivos discutem como impedir que as fraudes fossem identificadas por auditorias. Além disso, três dos envolvidos fecharam acordo de colaboração premiada em que detalham o esquema.
A maquiagem contábil estaria relacionada, por exemplo, ao lançamento como faturamento de operações de crédito para o pagamento de fornecedores. O rombo contábil no Grupo Americanas veio à tona em 11 de janeiro de 2023, pouco depois da troca de comando e quando a companhia informou ao mercado ter identificado "inconsistências nos lançamentos contábeis".
O escândalo levou Sergio Rial, CEO que substituiu Gutierrez no comando da companhia, a deixar o cargo menos de 10 dias após ter assumido. Numa corrida para se livrar dos papéis das Americanas, os ativos da empresa se desvalorizaram mais de R$ 70 bilhões.
Poucos dias depois, a companhia entrou com pedido de recuperação judicial. O plano para manter a empresa aberta e em funcionamento foi homologado em fevereiro do ano passado, após planos anteriores terem sido rejeitados em assembleias de acionistas e credores.
Pelo plano homologado, o Grupo Americanas reconheceu dívidas que superam os R$ 50 bilhões, envolvendo mais de 9 mil credores. Os bancos Bradesco, BTG Pactual, Itaú e Santander têm direito a 35% desse valor, que inclui ainda uma dívida trabalhista superior a R$ 89 milhões.
Para recuperar a empresa e impedir a sua falência, o documento prevê a injeção de R$ 12 bilhões em recursos próprios pelos três acionistas de referência da empresa — os investidores Jorge Paulo Lehman, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. Os maiores bancos credores também se comprometeram a colocar mais R$ 12 bilhões em dinheiro novo nas Americanas.
