Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (5) três projetos encaminhados pelo governo do Rio Grande do Sul que alteram a estrutura de pessoal das forças de segurança. A votação na Assembleia Legislativa envolveu as corporações da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
O primeiro projeto apreciado pelos parlamentares fixava o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do RS. A proposta foi aprovada com 44 votos. No texto, fica determinado que a corporação se estabelece com 3.989 cargos divididos entre oficiais e praças.
Foram extintos 10 cargos de major e criados oito cargos de tenente-coronel e coronel, e mais 12 de capitão. A proposta transformou ainda 162 vagas atualmente desocupadas no quadro de soldados em 40 cargos de tenente, topo da carreira de nível médio da corporação.
Na sequência, foi a votação o projeto de lei que trata das mudanças na Polícia Civil. Foram 45 votos favoráveis e um contrário. Foram extintos 32 cargos de delegados de 1ª classe (nível de entrada na carreira) para criar 24 cargos de 3ª e 4ª classes, que são os dois últimos níveis. Para inspetores e escrivães, cem cargos de 1ª classe de cada função que hoje estão vagos foram transformados em 52 cargos de 3ª e 4ª classes e de comissário (topo da carreira).
Por fim, os parlamentares aprovaram com 31 votos favoráveis o projeto que altera o efetivo da Brigada Militar. Foi reduzido o número de cargos de capitão, que é o primeiro nível do quadro de oficiais, de 566 para 531 vagas. Em contrapartida, foram criados oito cargos de coronel, 16 de tenente-coronel e dois de tenente-coronel do quadro de saúde.
Conforme o governo do Estado, a projeção é que ocorra uma economia com pagamento de remunerações – um total de R$ 562 mil por ano, conforme cálculos do Piratini. O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, avalia que a aprovação dos projetos contribuirá para a melhoria dos indicadores de segurança do RS.
— A reestruturação nos quadros da segurança com a ampliação de vagas para promoções chancelada pela Assembleia irá ampliar ainda mais o combate à criminalidade, já que iremos aumentar o efetivo com nível de comando. Com o fortalecimento do atendimento técnico na ponta, seguiremos atuando para reduzir ainda mais os indicadores criminais, como verificado em novembro — ressaltou.
