Autor da lei que instituiu a data de 8 de janeiro como “Dia do Patriota” em Porto Alegre, o ex-vereador Alexandre Bobadra (PL) está impressionado com a repercussão do ato. Cassado há duas semanas pela Justiça Eleitoral, Bobadra afirma que não foi dele a escolha pelo dia 8 de janeiro e que, se pudesse, mudaria a data da efeméride.
— Se pudesse voltar no tempo, colocaria no dia 7 de setembro. O projeto é bacana, é legal, mas poderia ser dia 7 de setembro — afirmou, na primeira entrevista após a repercussão do assunto, concedida neste domingo (27), por telefone, à GZH.
A data estipulada para a homenagem é o mesmo dia em que ocorreram os ataques às sedes dos três poderes, em Brasília. O ex-vereador diz que, na data, estava em Santa Catarina com sua família, sem saber do que ocorria na capital federal.
Após a repercussão negativa, foram apresentados projetos de lei na Câmara Municipal para revogar e modificar a lei. Ao mesmo tempo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a lei inconstitucional.
De acordo com Alexandre Bobadra, o projeto foi concebido pelo ativista conservador Marco Della Nina, a quem ajudou a organizar um evento na Câmara em homenagem aos patriotas.
— Já que ele me procurou, pensei: “Vamos fazer o Dia do Patriota”. Falei: “Pessoal (assessores), façam o Dia do Patriota”. Tenho que agradar meus eleitores. O Della Nina, certamente junto com alguém que assessorou ele, construiu o texto. Em nenhum momento diz que é uma homenagem às pessoas que invadiram. Sou totalmente contra isso. Poderia ser em homenagem às pessoas que foram injustamente presas. A responsabilidade é minha, eu que assinei o projeto, mas só me dei conta depois — relatou Bobadra.
Questionado se não leu o projeto antes de sua equipe protocolá-lo, Bobadra admitiu:
—A gente participa de sessão na segunda e na quarta, terça-feira tem comissões e quinta, sexta e sábado a gente visita a base e fiscaliza. A gente quer ir atrás do nosso eleitorado. Tu acha que vou olhar projeto por projeto?
O político diz que concorda com a proposta do vereador Moisés Barboza (PSDB), de transferir a homenagem aos patriotas para o dia 7 de setembro, e se diz contrário à invasão dos prédios dos três poderes “assim como foi contra a invasão da Câmara de Porto Alegre pela esquerda”, em 2013.
— Eu não quero enfrentar a Teoria do Montesquieu, que é a separação dos poderes. Sempre respeitei o Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral, o Estado de Direito. Eu sou servidor público, sou advogado de formação, sou pai de família. Eu queria homenagear o patriota, não queria homenagear quem invadiu o Palácio.
Entenda
O projeto que criou o Dia do Patriota em Porto Alegre foi apresentado pelo então vereador Alexandre Bobadra e não chegou a ser votado no plenário da Câmara. Ele teve a chamada "tramitação terminativa", em que a aprovação pelas comissões já permite encaminhar a proposta para sanção. Em junho, Aldacir Oliboni (PT) instituiu o Dia de Defesa da Democracia na mesma data, 8 de janeiro, utilizando o mesmo recurso.
Nos dois casos, em momentos distintos, as propostas foram aprovadas nos colegiados e encaminhadas para assinatura do prefeito Sebastião Melo, que não se manifestou em tempo hábil sobre sanção ou veto. Com isso, os textos voltaram à Câmara e foram promulgados pelo presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB).
