A sessão da Câmara de Vereadores de Porto Alegre desta segunda-feira (14) foi marcada por discussões na tribuna. O principal tema foi o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as compras realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo).
O impasse envolve a escolha do vereador Roberto Robaina (Psol) como relator da Comissão, decisão tomada diretamente por Mari Pimentel. Os parlamentares ligados à base do governo afirmam que é preciso fazer uma eleição para definir a relatoria, assim como ocorreu para a vice-presidência. A alegação é de que esta decisão nunca aconteceu nas CPIs já realizadas na Câmara.
A vereadora Comandante Nádia (PP) apresentou recurso à mesa diretora solicitando que a decisão da parlamentar do Novo seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, vá a votação no plenário. Se o recurso for aprovado, a presidente da CPI teria que realizar uma eleição para escolha do relator.
O presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), e a mesa diretora ainda não se manifestaram sobre o pedido, mas a tendência é de que seja solicitado um parecer da Procuradoria a respeito da legalidade da solicitação.
No momento mais turbulento da sessão, a vereadora Mari Pimentel subiu à tribuna e apresentou uma foto do empresário Jailson Ferreira da Silva em um depósito com caixas de materiais ao fundo, afirmando que haveria muitos vereadores amigos do empresário. Ele é representante da editora Inca Tecnologia e da Astral Científica. Conforme apontou o Grupo de Investigação da RBS (GDI), ele teria participação em seis aquisições feitas por adesão à ata de registro de preço em 2022 pela Smed.
A fala gerou reações e houve cobranças por parte dos parlamentares para que a vereadora do partido Novo citasse os nomes daqueles que supostamente conhecem o empresário. A vereadora Mônica Leal (PP) chegou a protocolar um requerimento solicitando a divulgação dos nomes, pois, segundo ela, coloca todos sob suspeição.
Após o encerramento das discussões foi feita a verificação de quórum e a sessão foi encerrada. Nesta segunda-feira, nenhum projeto foi apreciado pelos parlamentares.
