- O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (31) o julgamento da ação que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas;
- Na quarta-feira (30), com placar em 2 a 1 contra o marco temporal, o julgamento, que havia sido interrompido em junho por pedido de vista do ministro André Mendonça, recomeçou, com a palavra do magistrado, que votou a favor da tese e empatou a votação em 2 a 2;
- Nesta quinta, já votaram os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, que está com a palavra, ambos contra o marco temporal;
- Até o momento, votaram contra a tese o relator, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso; e se manifestaram favoravelmente ao marco os magistrados Nunes Marques e André Mendonça;
- O marco temporal prevê que indígenas só tenham direito às áreas que ocupavam ou disputavam judicialmente no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal;
- Caso este entedimento seja aprovado, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
Brasília
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AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal; placar está em 2 a 2
A proposição prevê que indígenas só tenham direito às áreas que ocupavam ou disputavam judicialmente no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
GZH