Um levantamento inédito produzido pelo Palácio Piratini e já disponível para consulta pública revela que o Estado do Rio Grande do Sul é dono de 12.647 propriedades espalhadas pelo território gaúcho. O acervo inclui escolas, presídios, sedes de órgãos públicos, ginásios, parques e postos de saúde, por exemplo.
Um dos dados que mais chama a atenção é que, dentro do montante de imóveis do Estado, 3.253 propriedades estão sem destinação atualmente. Significa que 25,7% das construções e terrenos sob gestão de executivo estadual estão sem uso ou desocupados.
Ao aproximar o mapa, qualquer usuário pode conhecer a localização em que está imóvel, se a propriedade está sendo utilizada e qual o tamanho em metros quadrados da construção ou terreno. Em Porto Alegre, por exemplo, o Estado é dono de 918 imóveis, todos na zona urbana do município. Dentre eles, 199 estão desocupados, incluindo apartamentos, terrenos, salas e lojas comerciais e até boxes de estacionamento.
Além de mostrar os imóveis destinados (com uso) e não destinados (sem uso), o painel do governo do Estado mostra que 8.277 propriedades estão em zonas urbanas dos municípios, enquanto 4.370 estão nas zonas rurais. A plataforma permite pesquisar o município, o bairro/distrito e o tipo de ocupação. Além disso, o mapa aponta que 331 imóveis estão em processo de alienação, com autorização para venda já concedida.
A plataforma interativa e as informações sobre o patrimônio estadual serão apresentadas oficialmente nesta quarta-feira (3) durante coletiva de imprensa com o governador Eduardo Leite e a secretária do Planejamento, Danielle Calazans. O ato será no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrai (Caff), a partir das 10h.
A publicação detalhada dos imóveis do Estado é uma promessa que atravessou diferentes gestões e esbarrava na dificuldade de padronizar a grande quantidade de informações brutas. A divulgação atende a dois objetivos principais: dar transparência aos dados e tentar alavancar a possibilidade de uso dos imóveis.
A plataforma está disponível neste endereço: rsimoveis.rs.gov.br.
Constante atualização
Embora o Piratini tenha recusado o pedido de entrevista antes do anúncio oficial à imprensa, a reportagem de GZH apurou que os imóveis elencados no grupo "não destinados" são aqueles passíveis de venda pelo poder público. De forma geral, as propriedades que estão neste grupo já foram oferecidas para a ocupação de outros órgãos, mas não houve interesse, normalmente porque a construção não atendia às demandas da instituição. Neste caso, a última opção é a venda/alienação.
Em fevereiro, a coluna de Rosane de Oliveira mostrou que a venda de imóveis do Estado despencou entre 2020 e 2022, período que coincide com a pandemia. Em 2019, o governo ofertou 133 imóveis e conseguiu vender 13. Nos três anos seguintes, foram oferecidas 131 propriedades, mas somente oito foram arrematadas por compradores.
O Piratini ressalta que o mapa fornece a localização aproximada dos imóveis, e está em constante atualização. Além disso, algumas propriedades estaduais não estão representadas na plataforma. Questionada pela reportagem, a Secretaria do Planejamento não explicou quais são estes imóveis que ainda não constam no levantamento.
