A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada no final da tarde desta sexta-feira (12) em Porto Alegre. Durante cerimônia de inauguração das novas instalações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), no Centro Histórico, ela recebeu a medalha Moysés Vianna, dedicada a quem contribuiu com o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
Moysés Antunes Vianna é gaúcho, assim como Rosa Weber, mas nasceu em Santana do Livramento, enquanto a ministra é de Porto Alegre. Ele foi assassinado aos 39 anos em 1935, em Santiago, na região central do Estado, ao tentar impedir que um eleitor colocasse duas cédulas em uma mesma urna, naquela que foi a primeira eleição municipal após a criação da Justiça Eleitoral. O juiz Vianna foi encontrado morto ao lado da urna que tentou proteger.
Com base no histórico do homem que dá nome à sua condecoração, Rosa aproveitou para reforçar a defesa à democracia na cerimônia.
— Essa coragem e essa integridade de Moysés Viana é que nos mostram diante de todo o tipo de afronta a liberdade e a democracia que temos que lhe seguir o exemplo. Pouco importa se é um homem ou se são muitos homens e ou mulheres que atacam a democracia. Sempre deveremos entender ter força para, diante dos que tentam conspurcá-la, dizer: "não faça isso, moço". E nessa voz ecoara uma virtude atemporal que não pode ser superada — afirmou a ministra.
Em solenidade lotada de autoridades do Poder Judiciário, a medalha foi entregue pelo presidente do TRE-RS, o desembargador Francisco José Moesch. No pronunciamento, ele exaltou o compromisso da ministra na defesa da lisura constitucional.
— Desde que a assumiu a função de ministra do SFT, tem demonstrado compromisso inabalável com a Constituição e com a defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro. Sua atuação é marcada pela seriedade, equilíbrio e firmeza, valores essenciais para um judiciário justo e imparcial e com compromisso com a pacificação social — disse Moesch.
Ao término da solenidade, em breve fala à imprensa, Rosa comentou sobre o regresso à terra natal. Questionada sobre o andamento do recurso do Ministério Público sobre o júri do caso Kiss, a ministra não previu data para julgamento, mas diz que o CNJ acompanha a tramitação.
— A minha passagem por Porto Alegre é sempre um enorme motivo de alegria, que ilumina a minha vida, me inunda a alma de esperança e também de reconhecimento por essa terra que é minha e onde me sinto em casa. Com relação ao processo relativo à boate Kiss, nós estamos no Conselho Nacional de Justiça monitorando a sua tramitação. Não tenho condições de dizer quando terá uma solução final até porque o que se arguiu foi a nulidade — comentou a ministra.
Nova sede
A inauguração da nova sede do TRE-RS no edifício Assis Brasil, na Rua Sete de Setembro, número 730, marca o fim do processo de mudança iniciado em 2019. Agora, as principais instalações do órgão estão concentradas no local, inclusive, a Central de Atendimento ao Eleitoral, com entrada pela Rua Siqueira Campos, 805.
O imóvel de 15 pavimentos reúne unidades do tribunal que, antes, estavam localizadas em diferentes pontos da cidade, distantes entre si e com custos de aluguéis, logística e manutenção. Nas antigas instalações do TRE, na Rua Duque de Caxias, permanecem o Memorial da Justiça Eleitoral, com espaço e acervo ampliados, assim como a Escola Judiciária Eleitoral e a biblioteca.
