Passada a série de reuniões de negociação com deputados estaduais, o governo do Rio Grande do Sul mergulhou em uma nova etapa da reforma do IPE Saúde, na qual avalia cenários alternativos à proposta inicialmente apresentada. Nesta fase, os técnicos do governo calcularão de que forma as sugestões políticas de mudança no projeto original impactariam as contas do instituto.
Apresentada em 17 de abril, a proposta do governo Leite de reforma do IPE Saúde prevê o aumento do desconto mensal dos servidores (ampliando a alíquota de 3,1% para 3,6%). O projeto inicial também propõe que o IPE passe a cobrar dos funcionários públicos pela adesão de dependentes ao plano. Esta segunda parte da proposta é alvo de críticas de parte dos aliados, e poderá ser suavizada.
— Hoje, a gente identifica que o cerne da questão (política) não está na alíquota, mas na questão dos dependentes. Mas, claro, também sabemos que os dependentes demandam do plano e não têm (atualmente) nenhuma contribuição — diz o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.
Coube ao secretário da Casa Civil receber, ao longo das últimas duas semanas, deputados de 12 diferentes partidos – aliados e de oposição – para ouvir sugestões e críticas ao projeto. A última legenda a se reunir com Lemos foi o PT, no fim da manhã desta quinta-feira.
Entidades que representam os interesses de médicos também buscaram o Palácio Piratini para defender que a reforma do IPE Saúde venha acompanhada de um aumento na remuneração dos profissionais que atendem pelo plano.
— A questão é seguinte: como manter a espinha dorsal (da reforma do IPE) do valor necessário para que seja um plano estruturado, com sustentabilidade (financeira) ao longo do tempo, e que esteja adequado à realidade de suporte (pagamento) disso pelos usuários — aponta o secretário-chefe da Casa Civil.
O governo do Estado aponta que o IPE Saúde tem déficit mensal de R$ 36 milhões, e a mudança deste cenário depende, entre outras medidas, do aumento da contribuição por parte dos servidores.
A oposição à esquerda e os sindicatos que representam os funcionários públicos afirmam que a solução para a crise financeira do IPE passa pelo aumento dos salários dos servidores, uma vez que esse plano de saúde é financiado por meio de um percentual descontado do salário de cada titular.
