O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta sexta-feira (3) que irá encaminhar à Polícia Federal (PF) um ofício sobre a tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente para o Brasil joias de R$ 16,5 milhões. Em rede social, Dino afirmou que o documento com as informações será entregue na segunda-feira (6).
"Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira", publicou o ministro em seu perfil no Twitter.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as joias da marca Chopard seriam um presente do governo da Arábia Saudita para o ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A reportagem relata que um conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes estavam na mochila de um ex-assessor de Bolsonaro e foram apreendidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no retorno de uma missão oficial do então presidente, em outubro de 2021.
Ainda conforme a apuração do jornal, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que integrava a comitiva, teria retornado para a alfândega ao saber da apreensão das joias. Albuquerque teria tentado usar o cargo para liberar os diamantes, dizendo aos fiscais que o conjunto de diamantes eram um presente do governo saudita para Michelle. A informação foi confirmada pelo ex-ministro ao Estadão.
Apesar do esforço, a Receita Federal manteve a apreensão. Qualquer item que ultrapasse o valor de US$ 1 mil precisa ser declarado ao ingressar no Brasil. Para retirar o bem, seria preciso pagar o imposto de importação equivale a 50% do valor do produto, além de multa de 25% pela tentativa frustrada de entrar no país sem declarar as joias. No caso, a retirada formal dos itens custaria cerca de R$ 12,3 milhões.
