Depois que o Conselho Político da transição de governo chegou a um consenso para finalizar a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial na próxima semana, a equipe de Lula confirmou que um montante de R$ 175 bilhões ao longo de quatro anos, a partir de 2023. A informação foi confirmada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), representante do grupo para o orçamento do ano que vem.
Conforme Dias, além da previsão de R$ 105 bilhões para o programa Auxílio Brasil na peça orçamentária em tramitação no Congresso, a equipe do presidente eleito pretende garantir mais R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos, além dos R$ 200 adicionais para o pagamento mínimo de R$ 600 a cerca de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
— O orçamento tem uma previsão de R$ 105 bilhões. Você tem a necessidade de mais R$ 52 bilhões para colocar R$ 200 acima dos R$ 400 que estavam previstos, e precisa de mais R$ 18 bilhões para garantir o dinheiro para as famílias que têm crianças. Serão R$ 175 bilhões fora do teto — disse em coletiva no Centro Cultural do Banco do Brasil, na noite de sexta (11).
A PEC emergencial da transição é considerada fundamental para garantir o cumprimento de promessas de campanha de Lula, eleito para o terceiro mandato no Palácio do Planalto. O senador Wellington Dias ainda destacou que a ideia — a ser confirmada no texto — é manter o valor para o programa social, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, fora do teto até 2026, para que não seja necessário retomar a discussão sobre o orçamento para os repasses já no próximo ano.
A matéria, que será formatada até a próxima quarta-feira (16), vai prever somente os custos do Bolsa Família fora do sistema que limita as despesas públicas. Os demais programas sociais serão encaixados na brecha de cerca de R$ 105 bilhões que será aberta no orçamento e 2023 com a retirada do programa da peça orçamentária.
Um dos coordenadores da campanha de Lula, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse na manhã da sexta que a PEC deverá ser entregue logo após do feriado da Proclamação da República ao relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e a tramitação deverá ser iniciada na semana seguinte. Wellington Dias confirmou esta previsão.
