A terceira tentativa de leiloar a casa de praia do ex-deputado federal e atual prefeito de Cachoeira do Sul, José Otávio Germano (PP) fracassou, assim como as anteriores. Não apareceram interessados no pregão, realizado nessa quinta-feira (14). Na terça-feira (12) também houve tentativa de leilão, com o mesmo resultado: nenhuma oferta. Situação semelhante aconteceu na primeira tentativa, realizada em agosto de 2021.
A residência fica na praia de Atlântida, município de Xangri-lá, no Litoral Norte gaúcho. Tem 400 metros quadrados e o lance inicial era de R$ 940 mil.
Os leilões foram determinados pela 1ª Vara Federal de Curitiba, para ressarcir danos à Petrobras. O ex-deputado é réu num processo de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito, por supostamente ter recebido propina mensal paga por empreiteiras que se beneficiaram de licitações da Petrobras. A investigação faz parte da Operação Lava-Jato.
A denúncia do Ministério Público Federal, de 2017, estima que o enriquecimento ilícito de José Otávio Germano teria ocorrido entre 2006 e 2012, com valor de R$ 2,5 milhões obtido mediante recebimento de propina. O juiz do caso estabeleceu multa em valor máximo e determinou o bloqueio de bens do ex-deputado em R$ 10 milhões, para reparação de danos causados à empresa estatal.
O imóvel na praia foi oferecido à Justiça pela defesa de José Otávio, como garantia, caso haja condenação. Se o ex-deputado for absolvido após a venda do imóvel, ele terá direito a reembolso, com correção monetária do valor apurado.
Conforme o edital do leilão, o comprador terá de arcar com débitos fiscais do imóvel. Uma das dívidas é relativa ao IPTU, que está sem pagamento desde 2013. O valor total até fevereiro era de R$ 102,5 mil. Também há sobre o imóvel uma penhora decorrente de uma ação cível que tramita no Estado.
O leilão realizado terça-feira, sem interessados, partia de lance mínimo de R$ 1 milhão. Na quinta-feira o lance mínimo foi reduzido para R$ 940 mil. Mesmo assim, não foram feitas ofertas.
A defesa de José Otávio e também um locatário da casa pediram à Justiça Federal do Paraná a suspensão do leilão, mas os pedidos foram negados pelo juiz Friedmann Anderson Wendpap.
O advogado do ex-deputado, Márcio Ramos Lisboa, alega que o imóvel está subavaliado — valeria em torno de R$ 4 milhões — e também que não concorda com a venda antes de eventual condenação do ex-parlamentar na ação de improbidade a que responde decorrente da Operação Lava-Jato. Ele não quis comentar o terceiro fracasso no pregão.
Caso continue sem ofertas no leilão, a Justiça Federal pode optar pela venda direta da residência. Com valor revertido à Petrobrás ou ao ex-deputado, a depender do resultado do julgamento.
