O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira (22) processos referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava-Jato. A sessão que começa às 14h dará prosseguimento aos trabalhos do dia 14 deste mês, quando a Corte manteve, por 8 votos a 3, a anulação das condenações do petista.
Nesta tarde, os ministros devem definir para onde serão enviados os processos do ex-presidente que tinham como origem a 13ª Vara Federal de Curitiba, considerada incompetente para tratar dos casos. A decisão liminar de Edson Fachin determinou remessa para Brasília, mas há divergência apontando São Paulo como o foro adequado.
Pelo raciocínio de Fachin, se a condenação que Moro impôs a Lula na ação do tríplex do Guarujá não existe mais, não faz mais sentido discutir a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro no caso. Mesmo assim, a 2ª Turma decidiu, no mês passado, por 3 a 2, declarar Moro parcial no caso. Agora, a palavra final será do plenário, que deve se dividir sobre o tema.
A suspeição de Moro é uma questão-chave para o futuro da Lava-Jato e de Lula, porque os ministros vão decidir se as provas coletadas pelo ex-magistrado ser reaproveitadas ou não pelo futuro juiz que assumir os casos do ex-presidente. Um dos temores de investigadores é a de que, com a declaração de parcialidade de Moro, haja um efeito cascata, contaminando outros processos da Lava Jato nos quais Moro atuou. Se for mantida a suspeição de Moro, as ações terão de voltar à estaca zero.
