Contrariando a vontade do governo Leite de votar ainda nesta semana a proposta de reforma tributária, os líderes das bancadas da Assembleia Legislativa decidiram, no início da tarde desta terça-feira (15), adiar em uma semana a apreciação do projeto. Com isso, a nova previsão é de que o texto seja analisado na sessão plenária de 23 de setembro.
O adiamento, proposto por um integrante da base do governo na Assembleia e apoiado por unanimidade, expõe a série de resistências que o Piratini ainda terá que vencer para ver a reforma aprovada.
— Nada mais natural do que se dar mais tempo para que as bancadas possam dialogar e entender o que o governo está propondo no novo texto. Ainda é preciso um tempo para amadurecer, formatar uma posição, enviar sugestões. No meu feeling e pelo meu voto, não seria aprovada (se fosse à votação nesta semana) — avalia o deputado Sérgio Turra (PP), que propôs o adiamento.
"A decisão (…) é compreendida pelo governo como uma disposição do Legislativo para seguirmos construindo juntos a melhor proposta para o Rio Grande", afirmou, por meio de nota, a Casa Civil do Palácio Piratini. Em outro trecho, Otomar Vivian, secretário chefe da Casa Civil, afirma: "Sempre houve espaço e tempo para fazermos as construções necessárias".
Para que a reforma entre em vigor em 2021, a proposta precisa ser aprovada e sancionada até 30 de setembro. Se não for autorizada pela Assembleia, o governador Eduardo Leite promete pedir a prorrogação das alíquotas elevadas de ICMS, que têm previsão de redução a partir de 1º de janeiro.
