Dos 35 projetos de lei protocolados até agora pelos vereadores de Caxias neste ano, nove estão relacionados à educação. O número representa cerca de um quarto do total.
São propostas que abordam desde regras dentro de sala de aula, como a que determina a adoção da Língua Portuguesa dentro das normas legais a ações como a criação do banco de material escolar. Também há propostas sobre o uso do espaço das escolas em fins de semana e criação de escolas cívico-militares, por exemplo. As propostas partiram de vereadores de PL, PSDB e Republicanos.
Todos os projetos estão tramitando nas comissões e nenhum tem ainda previsão de ser votado em plenário. As demais propostas a serem analisadas pelos parlamentares incluem temas como necessidade de autorização prévia do município para exposições em locais públicos, bilhetagem do transporte coletivo, inclusão de datas no calendário oficial, atendimentos preferenciais e isenção de IPTU, entre outros.
Confira os projetos relacionados à educação:
- Criação do projeto Tradicionalismo nas Escolas Municipais: proposta por Marisol Santos (PSDB), autoriza escolas a ceder o espaço a entidades ligadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), em horários ociosos
- Linguagem em escolas e órgãos públicos: proposto por Hiago Morandi (PL), determina que sejam adotadas as regras formais da Língua Portuguesa
- Incentivo ao escotismo nas escolas: proposta por Marisol Santos (PSDB)
- Cria programa de escola cívico-militar na rede municipal: proposta por Hiago Morandi (PL)
- Patrocínio em uniformes escolares: proposta por Daiane Melo (PL), autoriza a inclusão de marcas nos uniformes para custear o fornecimento pelo município
- Escola sem partido: proposta por Daniel Santos (Republicanos), propõe neutralidade política e ideológica nas escolas
- Vagas para irmãos na mesma escola: proposta por Capitão Ramon (PL), determina que irmãos sejam alocados preferencialmente na mesma instituição
- Criação do banco de material escolar: proposta por Daiane Melo (PL), estabelece programa para arrecadação e distribuição de materiais novos e usados
- Músicas impróprias: proposta por Daniel Santos (Republicanos), que proíbe execução de músicas impróprias em escolas e eventos destinados a crianças e adolescentes
Assunto também abordado em requerimentos
Dois requerimentos protocolados pelos vereadores também abordam a educação. Os pedidos já foram analisados. Um deles é a criação de uma frente parlamentar sobre Altas Habilidades e Superdotação, que já existia na legislatura anterior. A autoria é coletiva, mas a proposta partiu da vereadora Marisol Santos. Já a vereadora Rose Frigeri (PT) solicitou informações ao Executivo a respeito das escolas de educação infantil.
