O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo Aurélio Schmidt, conhecido como Aurélio da Padaria, e o ex-assessor da Câmara dos Deputados Giuliano Marcel Dionísio Reis foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e passiva pela Justiça Federal. A pena é de dois anos de reclusão e 32 dias de multa.
Os dois foram acusados de negociar um cargo na Câmara, no gabinete do então deputado João Derly, para a filha do, à época, vereador. Em troca, Aurélio deveria trocar de partido, do PSDB para o Rede Sustentabilidade, recém-criado em 2015.
O valor mensal que a filha receberia era de R$ 5 mil. A troca acabou não acontecendo, segundo a denúncia, mas, ainda assim, parte do valor teria sido pago como compensação.
A juíza federal substituta Maria Angélica Carrard Benites descreveu, na sentença, que há um vídeo que comprovaria a promessa do assessor ao político. Para ela, o crime de corrupção ativa se configura mesmo que a troca não tenha ocorrido.
— É um crime em que a oferta da vantagem indevida, por si só, configura a ilegalidade, sendo o dolo seu elemento subjetivo — explicou.
A magistrada diz ter se baseado em um vídeo que consta no processo em que descreve "minuciosamente a promessa feita dentro do gabinete do deputado, em Porto Alegre, no dia 02/12/2015, pelo assessor parlamentar e na presença de outros assessores". A data coincide com o dia em que o vereador teria ido se filiar ao novo partido.
Como as penas são inferiores a quatro anos, elas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e multa.
Contraponto
O que diz Aurélio Schmidt
O advogado de Aurélio, Carlos Moura, diz que o vídeo foi editado e produzido por um inimigo político do seu cliente. Ele também garantiu que a defesa irá recorrer da decisão.
Em nota, afirmou que vai "recorrer da decisão exarada pelo Juízo da 5 Vara Federal de Novo Hamburgo". "Tanto Aurélio, quanto a defesa, acreditam na reversão, uma vez que não resta caracterizado o dolo específico na conduta de Aurélio. Com a devida vênia, o édito é baseado mais em convicções do que provas", afirma o texto.
"Quanto aos fatos em si, a defesa insurge-se, principalmente, ao fato de Aurélio ter sido vítima de complot, já que a época dos fatos, Aurélio comandava uma CPI contra o Executivo, de São Leopoldo, apesar de o prefeito ser do mesmo partido. Em vista disso, ganhava destaque e, ao natural, era pré-candidato ao paço municipal. Infelizmente, por vezes o lado obscuro da política nem sempre chega ao conhecimento popular. Dessa vez, a vítima foi Aurélio", finaliza a nota.
O que diz Giuliano Marcel Dionísio Reis
O ex-assessor parlamentar Giuliano Marcel Dionísio Reis encaminhou a seguinte nota em sua defesa: "Sou inocente e é está bem claro que tive meu nome usado como bode expiatório dentro de uma birra política, em uma disputa que, inclusive, sempre estive alheio. Já que minha função como assessor parlamentar era puramente técnica, na área de assessoria de imprensa e nunca tive qualquer relacionamento político com parlamentares, nem de São Leopoldo nem de qualquer outra cidade. Reafirmando minha total inocência do que sou acusado e apesar da sentença muito me entristecer, pela clara injustiça cometida, sigo confiando na Justiça e, por isso, irei recorrer confiando no restabelecimento da verdade e que serei absolvido no recurso".
O que diz a Justiça Federal
A Justiça Federal afirma que os advogados alegaram que não há provas e que o réu somente recebeu o currículo da filha do vereador, sem que houvesse promessa de cargo. Sustentou ainda que haveria "interesse de vingança, levando a criação de um ambiente fértil ao ruído de comunicação entre os envolvidos, as interpretações e a contextos desassociados da realidade".
João Derly
O ex-deputado federal João Derly foi procurado por GaúchaZH por ter tido o nome citado e enviou nota com sua posição sobre o caso: "Não tive acesso à decisão e não tenho nenhum envolvimento com o caso. Estou sabendo pela imprensa da situação. Ao que parece, trata-se de uma disputa política local. Rechaço, desde sempre, a troca de favores ou cargos por apoio político ou partidário. Nenhum assessor meu jamais prometeu cargo a ninguém. Confio na Justiça e que tudo será esclarecido".
