O retorno do expediente externo no Judiciário do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e a retomada dos prazos para os processos físicos começou em 75 municípios nesta quarta-feira (15). O acesso às unidades ocorre das 14h às 18h, e será restrito a profissionais do direito com agendamento, medida para evitar aglomerações.
As comarcas que reabriram ontem são localizadas em municípios regidos pela bandeira laranja no modelo de distanciamento controlado do governo estadual. Os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, peritos e auxiliares da Justiça, terão acesso permitido aos locais.
O TJ-RS informa que comarcas localizadas em regiões com bandeira vermelha devem atuar por meio do sistema diferenciado de atendimento de urgência. Em caso de bandeira preta, o regramento será mais duro, com a “suspensão da fluência abrangendo os processos físicos e eletrônicos”.
Segundo nota do judiciário gaúcho, o Exército Brasileiro estará em parte das comarcas realizando a medição da temperatura de quem ingressa nos foros.
As comarcas que reabriram para atendimento estão localizadas nos seguintes municípios:
- Agudo
- Alegrete
- Antônio Prado
- Arroio Grande
- Arroio do Tigre
- Augusto Pestana
- Bagé
- Cacequi
- Cachoeira do Sul
- Campina das Missões
- Campo Novo
- Candelária
- Catuípe
- Cerro Largo
- Constantina
- Coronel Bicaco
- Crissiumal
- Cruz Alta
- Dom Pedrito
- Encantado
- Erechim
- Faxinal do Soturno
- Gaurama
- Getúlio Vargas
- Giruá
- Guarani das Missões
- Herval
- Horizontina
- Ibirubá
- Ijuí
- Itaqui
- Jaguarão
- Jaguari
- Lajeado
- Lavras do Sul
- Marcelino Ramos
- Mostardas
- Não me Toque
- Nonoai
- Palmares do Sul
- Panambi
- Pedro Osório
- Planalto
- Porto Xavier
- Quaraí
- Restinga Seca
- Rio Pardo
- Rodeio Bonito
- Rosário do Sul
- Salto do Jacuí
- Santa Bárbara do Sul
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Rosa
- Santana do Livramento
- Santiago
- Santo Ângelo
- Santo Augusto
- Santo Cristo
- São Borja
- São Francisco de Assis
- São Gabriel
- São José do Ouro
- São Lourenço do Sul
- São Luiz Gonzaga
- São Sepé
- São Valentim
- São Vicente do Sul
- Taquari
- Três de Maio
- Tucunduva
- Tupaciretã
- Uruguaiana
- Venâncio Aires
- Vera Cruz
