O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (30) que fatos levam à conclusão de que medidas de restrição social são importantes para combater a pandemia do coronavírus.
— Tudo o que tem ocorrido no mundo leva a crer dessa necessidade do isolamento, realmente, que é para puxar a diminuição de uma curva (de contaminação) e poder ter um atendimento de saúde para a população em geral. É um momento de solidariedade entre todos os cidadãos do nosso país e em todo o mundo — afirmou.
O ministro fez coro às recomendações do Ministério da Saúde a da Organização Mundial de Saúde (OMS), destoando do discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, que vem incitando parte da população a sair às ruas.
Neste domingo (29), ele fez giro pelo comércio de Brasília, provocando aglomerações, e defendeu a saída das pessoas para trabalhar.
Toffoli disse que não é possível fazer projeções agora sobre o avanço da covid-19 e que o momento é de observação.
— Vamos ter de aguardar os acontecimentos, como que vai ser a atuação do vírus, como que vai ser o combate e como que vai ser a capacidade do sistema de saúde, porque o que se está a fazer (com as restrições) é alongar o ciclo de infecções para que não haja um impacto vertical que colapse o sistema de saúde, impedindo que vidas sejam salvas — comentou.
O ministro afirmou que os hospitais devem ser mais impactados nas próximas duas semanas em função das pessoas que eventualmente vão precisar ser transferidas para unidades de terapia intensiva e cujo tratamento, infelizmente, demandará respiradores.
O presidente do Supremo participou de uma transmissão ao vivo, via Instagram, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante a qual falou sobre o funcionamento do Judiciário no período de calamidade pública.
Tanto no Supremo quanto em outros tribunais do país, julgamentos presenciais foram substituídos por sessões remotas e prazos judiciais foram suspensos temporariamente.
Ao discursar sobre a importância da democracia, o presidente do Supremo disse que as melhores providências serão tomadas no momento da pandemia a partir de informações verdadeiras.
— Não dá para tomar decisões em cima do que eu acho, do que eu penso, do que eu gostaria que fosse.
A fala se deu após Santa Cruz citar ação da OAB no Supremo que suspendeu trechos de uma medida provisória de Bolsonaro. O texto flexibilizava a aplicação da Lei de Acesso à Informação no período de calamidade pública.
— Não há como querer esconder fatos. Num estado democrático de direito, isso não existe, não há como deturpar os fatos— prosseguiu Toffoli.
