A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a licença-capacitação foi rejeitada por 31 votos contrários e 16 votos favoráveis nesta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa. A PEC foi assinada por Fabio Ostermann (Novo) e outros 18 deputados.
O governador Jose Ivo Sartori propôs em 2017 e a Assembleia aprovou neste ano a substituição da licença-prêmio pela licença-capacitação, benefício que agora continuará na Constituição.
Com a licença, a cada cinco anos servidores públicos de todos poderes podem se ausentar do trabalho por três meses para realização de cursos de aperfeiçoamento.
No plenário, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) tentou angariar o apoio da base aliada dizendo que a PEC vinha ao encontro da reforma nas carreiras que o governador Eduardo Leite pretende realizar. Porém, a fala não provocou efeito e aliados votaram contra a proposta. Parte dos deputados do PP, MDB, DEM, PSL e do próprio PSDB rejeitaram o texto no voto.
Oficialmente, o Piratini não se posicionou sobre o tema e liberou as bancadas. O líder do governo, Frederico Antunes (PP) votou favoravelmente.
