Com o malogro da venda das ações do Banrisul, as alternativas do governador Eduardo Leite para voltar a pagar os servidores em dia até o fim de 2019 ficaram ainda mais limitadas. Embora Leite tenha reafirmado, nesta quinta-feira (19), na Capital, que regularizar a folha continua sendo seu "grande propósito", as saídas de curto prazo independem da vontade dele, e o compromisso de campanha pode ficar pelo caminho.
Em entrevista no Palácio Piratini, o governador fez um desabafo sobre o desfecho da operação, que acabou cancelada devido ao baixo preço oferecido por investidores. Incomodado com as especulações em torno do negócio, Leite garantiu que "jamais venderia (as ações) a qualquer custo".
— Jamais faríamos aquilo que, ao longo das últimas semanas, tivemos de escutar silentemente, por regras estabelecidas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Ouvimos, muitas vezes, que o governo venderia na bacia das almas, venderia a qualquer preço, apenas para cumprir uma promessa. Jamais isso foi cogitado — reagiu.
Projetada desde a administração de José Ivo Sartori, a transação poderia ajudar o Palácio Piratini a desafogar o caixa e a quitar salários. Inicialmente, chegou-se a estimar a venda em R$ 2,2 bilhões. Depois, a oferta foi reduzida e a estimativa do mercado caiu para R$ 1,3 bilhão – ainda assim, próxima do valor líquido de uma folha mensal do Executivo.
— Era uma oportunidade favorável. O que aconteceu foi uma contaminação do preço da operação, pela percepção que se teve da fragilidade financeira do Estado — avaliou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Ainda que Leite tenha deixado claro que o resultado "não foi considerado uma derrota", as opções restantes – com potencial para gerar receitas extras de mesma monta, no curto prazo – são de difícil execução. Uma delas é a adesão ao regime de recuperação fiscal.
Além de assegurar carência na dívida por pelo menos mais três anos, o acordo com a União pode significar a antecipação de recursos das privatizações. O problema é que a assinatura vem se arrastando desde 2017 e não há garantia de que ocorra em tempo hábil. Leite reconheceu as dificuldades.
— É possível que aconteça ainda este ano? Difícil, mas é possível. Tem outras ações que o Estado empreende. A questão, já que ontem (quarta-feira) tivemos um jogo de futebol importante (final da Copa do Brasil), é que agora temos de ganhar fora de casa e dependemos de alguns resultados combinados — explicou o governador.
Há pelo menos outras duas possibilidades no horizonte, ambas complexas: 1) persuadir o Tribunal de Justiça (TJ) a liberar recursos do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário e 2) convencer os deputados federais a alterarem as regras de distribuição das verbas do pré-sal.
A primeira opção pode representar ingresso imediato de até R$ 1 bilhão nas contas, mas o TJ resiste em emprestar sua poupança ao Executivo. Além disso, a tentativa de Leite de congelar as despesas do orçamento de 2020 azedou as relações entre os poderes.
Quanto aos ganhos com petróleo, o palco da briga é Brasília. Hoje, os repasses privilegiam locais menos desenvolvidos, o que prejudica o Rio Grande do Sul, beneficiário de, no máximo, R$ 240 milhões. Caso Leite tenha êxito, o valor sobe para R$ 1 bilhão, ainda em 2019, mas, para isso, será preciso superar a resistência de governadores do Nordeste e de outras regiões com menor renda.
A chance de nada disso se concretizar é grande, e o esforço demandado, na avaliação de economistas como Aod Cunha, amigo de Leite, é desproporcional. Para Aod, é um erro "histórico do Estado continuar fazendo ajuste de curto prazo com base em receitas extraordinárias".
— Se faltarão recursos, se a folha ficará atrasada, bom, que assim seja, e que se persiga um caminho onde as despesas ordinárias caibam nas receitas ordinárias. A necessidade de colocar a folha em dia no primeiro ano acaba consumindo uma energia muito grande do governo em uma direção que não parece a melhor. Em várias outras frentes o governador vem mostrando muita habilidade política. Tenho confiança que ele usará essa habilidade em outra rota a partir de agora — sugere Aod.
