A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, realizou nesta quarta-feira (3) a primeira sessão com a nova composição. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, de 56 anos, ingressou no colegiado que julga os processos da Lava-Jato em 2ª instância nos três Estados do sul do país. O TRF4 é a corte com o maior número de recursos da força-tarefa, já que a operação foi desencadeada inicialmente em Curitiba.
GaúchaZH conversou com advogados, juízes, desembargadores e membros do Ministério Público Federal (MPF), que preferiram não se identificar, sobre como deverá ser a postura do experiente magistrado nos julgamentos. Quase todos acreditam que a 8ª Turma será ainda mais rigorosa com a nova formação.
— Thompson, originário do MPF, ingressou no TRF4 pela cota do quinto constitucional. Nunca teve qualquer apreço por matéria criminal. De outra banda, é descendente de ministro do STF (Thompson Flores é neto do ex-ministro da corte Carlos Thompson Flores), e sempre esteve em campanha aos tribunais superiores. Sua ida à Turma da Lava-Jato tem a perspectiva de rigor com acusados — projeta um dos juristas ouvidos.
Um membro do MPF também acredita que o magistrado deverá ser mais rigoroso que Laus. Um experiente advogado criminalista, no entanto, acredita que Thompson Flores e Laus “são equivalentes”, com “perfil parecido, técnico”. É a mesma posição de um desembargador federal ouvido pela reportagem.
Thompson Flores julgará, por exemplo, o processo mais polêmico que tramita na corte. Votará no julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão no processo do sitio de Atibaia. A ação está na fase de voto pelo relator. Depois, vai para o revisor, que em seguida encaminha para julgamento.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, em 2017, ao comentar a condenação do petista no processo do triplex do Guarujá, em que Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão, o magistrado disse que a “sentença que condenou Lula vai entrar para a história” e que era “ tecnicamente irrepreensível”.
Thompson Flores entra no colegiado que julga os casos da Lava-Jato no lugar do desembargador Victor Laus, que assumiu no fim de junho a presidência do Tribunal. Ele também assumiu a presidência da turma até então comandada pelo revisor dos casos, desembargador Leandro Paulsen. O terceiro membro é o desembargador João Pedro Gebran Neto.
O desembargador tem 32 anos de Judiciário. Durante 12 anos foi membro do MPF, sendo nomeado em 2001 pelo então presidente da república Fernando Henrique Cardoso ao cargo de desembargador do TRF4, na vaga destinada ao MPF.
— Alegria para nós. É uma turma que nos impressiona pela capacidade de trabalho. Essa turma tem firmeza e gentileza. Vossa Excelência entra mesma linha da turma, com firmeza e gentileza — disse a procuradora regional da república Maria Emília Corrêa da Costa Dick, na sua primeira manifestação na sessão, ao dar boas-vindas ao novo integrante do colegiado.
A sessão teve exatas duas horas de duração. Quatro processos da Lava-Jato estavam na pauta.
— Estou me adaptando ao ritmo do colegiado — disse Thompson Flores ao final da sessão.
