Condenado em dois processos e réu em outras seis ações penais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com moderação à primeira vitória nos tribunais. Tão logo recebeu a notícia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia reduzido sua pena e que poderia deixar a prisão em setembro, Lula comentou que "não esperava nada muito melhor".
O temor do petista agora é que a condenação no caso do sítio de Atibaia seja mantida em segunda instância antes que ela possa deixar a cadeia em Curitiba, impedindo uma progressão de regime para o semiaberto ou a prisão domiciliar. Pelo andamento atual do processo, é difícil que isso ocorra.
Por enquanto, a ação do sítio tem tido uma tramitação duas vezes mais mais lenta do que o do triplex do Guarujá. Quando o ex-presidente foi condenado pela primeira vez, em julho de 2017, passaram-se 42 dias desde a decisão do juiz Sergio Moro até a chegada do processo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Lula acabou tendo a condenação confirmada em janeiro de 2018, o que motivou sua prisão três meses mais tarde.
Ate agora, já faz 77 dias que Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de reclusão pela então substituta de Moro na 13ª Vara Federal, Gabriela Hardt, e o processo ainda continua em Curitiba. A previsão é de no mínimo 95 dias para o caso ser remetido à Corte em Porto Alegre
Isso porque nesta quarta-feira (24), o novo titular da 13ª Vara, Luiz Antonio Bonat, concedeu oito dias para que as defesas apresentem contrarrazões à apelação do Ministério Público Federal (MPF), que pretende ampliar as penas dos réus. Por se tratar de processo eletrônico, o prazo ganha mais 10 dias, culminando em 12 de maio, um domingo. "Recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRF4 para julgamento dos apelos", escreveu Bonat na decisão.
Como após a data limite a secretaria de 13ª Vara ainda precisa verificar toda a documentação antes de remeter o processo à Corte, é provável que o caso só seja disponibilizado à 8ª Turma do TRF4, responsável por julgar as apelações da Lava-Jato, perto dos cem dias após a sentença de primeira instância.
A partir daí, passam a correr novos prazos para os advogados e procuradores da República se manifestarem antes de os desembargadores começarem a preparar seus votos e marcarem a data do julgamento. Levando-se em conta o ritmo habitual da Corte mesmo nos processos mais céleres, é improvável que a apelação de Lula no caso do sítio seja apreciada no TRF4 antes de setembro.
A despeito de datas e prazos, uma certeza é incontornável: o ex-presidente não será julgado pelos mesmos desembargadores que analisaram o processo do triplex. Um dos integrantes da 8ª Turma, Victor Laus, foi eleito presidente do TRF4 e deixa o colegiado para assumir o comando da Corte, com posse marcada para 27 de junho. Ainda não há definição de quem será seu substituto. A escolha, por critério de antiguidade, deve ocorrer em 23 de maio, em sessão do plenário administrativo do tribunal.
Numa turma em que o relator, Gebran Neto, é considerado o mais severo, e o presidente, Leandro Paulsen, o mais técnico, Laus é tido como o fiel da balança. Em pelo menos duas ocasiões, ele foi fundamental para absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Num dos processos, Vaccari havia sido sentenciado por Moro a nove anos de prisão e teve a pena aumentada para 40 anos por Gebran. Paulsen e Laus entenderam que não havia provas e o inocentaram. Em outro caso, Gebran votou para aumentar a punição para de 15 para 18 anos, mas de novo perdeu por dois a um graças ao voto de desempate de Laus.
Os tempos dos processos de Lula
Triplex do Guarujá
Sentença de primeira instância: 12 de julho de 2017
Chegada da apelação no TRF4: 23 de agosto de 2017
Tempo: 42 dias
Sítio de Atibaia
Sentença de primeira instância: 06 de fevereiro de 2019
Previsão de chegada da apelação no TRF4: 13 de maio de 2019*
Tempo: 96 dias*
* Estimativa
