O governo Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial, nesta terça-feira (30), uma medida provisória que abre crédito extraordinário para auxiliar venezuelanos que buscam abrigo no Brasil.
Conforme o texto, a verba de mais de R$ 223 milhões, para uso do Ministério da Defesa, serve para "assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela".
O texto tem validade na data de sua publicação. A Medida Provisória também foi enviada ao Congresso Nacional. Como toda MP, tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e precisa ser votada em até 45 dias para não trancar a pauta da Câmara dos Deputados.
Nesta terça-feira, o líder opositor Juan Guaidó afirmou que tinha o apoio das Forças Armadas da Venezuela e apareceu em um vídeo ao lado de Leopoldo López, outro líder da oposição, que estava preso desde 2017. Guaidó chamou o povo venezuelano e os militares para se rebelar contra Maduro, o que ocasionou uma série de confrontos entre as forças do governo e os apoiadores da oposição.
