Universidades privadas no Rio Grande do Sul informaram que mantêm mecanismos de controle para evitar fraudes e dizem desconhecer a existência de irregularidades envolvendo ações do governo federal como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram, de acordo com reportagem de GaúchaZH publicada no domingo (10), supostas irregularidades na concessão de financiamentos e de bolsas estudantis. A investigação deve dar munição àquilo que o presidente Jair Bolsonaro definiu como uma "Lava-Jato da Educação".
As universidades privadas gaúchas, no entanto, informam não ter notícia de casos investigados no Rio Grande do Sul. Em relação ao Fies, o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) informou que "desconhece a existência de eventuais irregularidades praticadas" e que nenhuma das 15 instituições de ensino superior representadas pela entidade registrou qualquer problema. Em relação ao ProUni, segundo o Comung, os problemas existentes diriam respeito apenas a renovações, junto ao Ministério da Educação, de certificados de entidade beneficente de assistência social, "situações essas, via de regra, solucionadas administrativamente". O consórcio afirmou ainda não ter conhecimento de que benefícios tenham sido cancelados por causa de irregularidades.
A Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), uma das principais instituições do ensino superior privado no Estado, ressaltou que "durante todos estes os anos de programas de bolsas estudantis, a universidade não encontrou irregularidades tanto no FIES como no ProUni".
A Unisinos, por meio de nota, declarou que "observa as diretrizes dos programas do governo federal para a área da educação" e que cumpre a legislação, "observando as especificidades de cada um dos programas do governo, realizando a análise socioeconômica dos alunos inscritos no Fies e no ProUni".
Apuração
Chamada de "Lava-Jato da Educação" por Bolsonaro, a investida mira bolsas distribuídas pelo ministério nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (ambos do PT) e Michel Temer (PMDB). O governo pretende escrutinar as gestões dos ex-ministros da Educação Fernando Haddad (candidato petista derrotado por Bolsonaro na recente eleição à Presidência), Aloizio Mercadante (PT) e José Mendonça Filho (DEM).
GaúchaZH teve acesso a auditorias feitas pela CGU no ProUni, no Pronatec e no Fies, que devem servir de alicerce para a investigação da PF. A maioria das supostas irregularidades apontadas na apuração envolve o ProUni, que prevê acesso ao Ensino Superior a estudantes de baixa renda, selecionados mediante desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa oferece bolsas de estudos integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior.
Entre 2009 e 2014, a CGU apontou 34.921 indícios de irregularidade no cadastro de estudantes beneficiados pelo ProUni. Desses, 15.559 tiveram suas bolsas encerradas no período, após ter sido concedido prazo para que os alunos se justificassem.
Possíveis desvios no financiamento de programas pelo sistema S (Senai, Senac e Senar), na concessão de bolsas de ensino a distância e em despesas de universidades federais também serão apuradas na investigação.
Na noite desta segunda-feira, o Ministério da Educação divulgou nota, destacando que a ação "continua firme no propósito de dar prosseguimento aos trabalhos".
"O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União, e, portanto, deve ser tratado com a isenção e impessoalidade que se exigem das atuações estatais", diz trecho do comunicado.
