Investimentos na educação básica
Na campanha, Bolsonaro defendeu inverter a lógica de distribuição de recursos da educação, canalizando mais dinheiro para educação básica em relação ao Ensino Superior. De acordo com o movimento Todos Pela Educação, o gasto de um aluno na universidade é 1,5 vez maior em comparação a um estudante na educação básica em países desenvolvidos, enquanto no Brasil o índice é três vezes maior.
Ensino a Distância
Defensor do ensino a distância, Bolsonaro chegou a sugerir o modelo para todos os níveis de aprendizagem. Sem detalhar como seria a implantação, amenizou o discurso após a vitória, focando a proposta para a zona rural, com dificuldades de acesso.
Escola Sem Partido
Bolsonaro quer mudanças no currículo para evitar o que considera "doutrinação e sexualização precoce" e, ao lado do futuro ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, vê com simpatia o projeto Escola Sem Partido, engavetado na Câmara em dezembro.
A proposta proíbe que colégios incluam no currículo questões de "gênero" ou "orientação sexual", assim como a cooptação de alunos para correntes políticas, ideológicas ou partidárias. A proposta deverá voltar a ser discutida em 2019, apesar das críticas da comunidade escolar.
— Se é verdade que há doutrinação equivocada, a solução não é negar o debate — opina a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu.
Fundeb e distribuição de verbas
Principal mecanismo de financiamento da educação básica, responsável por R$ 4 de cada R$ 10 investidos na área, o Fundeb nos moldes atuais será extinto em 2020, quando nova regra deverá entrar em vigor.
Projetos em tramitação no Congresso discutem a ampliação dos repasses da União e a revisão dos critérios de distribuição dos valores, questões que deverão ser negociadas com a equipe econômica.
Olavo Nogueira Filho, diretor do Instituto de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sugere ser necessário "distribuir melhor os recursos para que o Brasil inteiro avance":
— Há municípios ricos em Estados pobres que recebem mais, enquanto cidades pobres em Estados com melhores condições saem perdendo.
O especialista do Todos Pela Educação ressalta ainda os valores envolvidos no programa:
— Em 2018, o Fundeb distribuiu mais de R$ 148 bilhões. O valor poderá ser ampliado em 2019, já que o fundo foi excluído da regra do teto de gastos públicos, que limita aumento de despesas da União.
Valorização do professor
A recuperação do status perdido pela carreira de professor é apontada por especialistas como um dos principais pilares para a qualificação do ensino no país. Um caminho seria a criação de políticas para tornar mais atrativa a docência, apesar de a responsabilidade pelas contratações ser de Estados e municípios. No plano de governo, Bolsonaro defende a qualificação dos professores.
