A discussão sobre a concessão de habeas corpus e a duração das prisões preventivas voltou a opor os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso na sessão plenária desta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, a Corte decidiu, por 7 votos a 4, não aceitar o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci.
Em seu voto, Gilmar criticou o "abuso da prisão provisória" e apontou que "vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus estão, obviamente, fazendo rima com o AI-5". Para Gilmar, restringir e limitar hábeas é navegar contra a cultura do "constitucionalismo".
Após a leitura do voto de Gilmar, Barroso pediu o uso da palavra para esclarecer que defende a restrição das competências do STF em matéria de habeas corpus.
— Considero não ser papel do STF, porque não é papel de nenhuma Corte do mundo, julgar 10 mil habeas corpus por ano. Sem um filtro constitucional para o acesso ao habeas corpus na Suprema Corte, a Suprema Corte ia ficar inviabilizada de prestar jurisdição adequada em matéria de habeas corpus — disse Barroso, que antagoniza com Gilmar em julgamentos na Suprema Corte.
— Quanto à cultura constitucional brasileira, essa representada pela velha ordem do patrimonialismo, apropriação privada do espaço público, desvio de recursos públicos de elites extrativistas, sou verdadeiramente contra essa velha ordem — prosseguiu Barroso.
Na avaliação do ministro, a cultura de procrastinação e impunidade "vai adiando o futuro do Brasil, porque as elites extrativistas são protegidas em todos os níveis de poder".
Gilmar Mendes fez então uma nova intervenção no julgamento e disse que não "se pode usar prisão provisória para obter delação premiada".
— Isso é tortura em qualquer lugar do mundo — comentou Gilmar. — Todos nós comungamos da necessidade de combate da corrupção, mas deve ser feita seguindo o devido processo legal. Tem de fazer na forma da lei. Ninguém me dá lição nessa área — completou.
"Pitadas de psicopatia"
Em março, um outro bate-boca entre os dois ministros levou a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a suspender um julgamento por alguns instantes. A confusão começou em meio a um voto que estava sendo lido por Gilmar Mendes.
O magistrado citou casos em que a maioria formada nas turmas do STF é utilizada para pautar questões polêmicas, como a liberação do aborto. A menção foi uma provocação ao ministro Luís Roberto Barroso, que respondeu imediatamente.
— Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia — disse.
Ele continuou dirigindo palavras ásperas ao colega, questionando os julgamentos de Mendes.
— Vossa Excelência está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça.
Em meio ao clima quente, Cármen Lúcia suspendeu a sessão "pelo tempo regimental". Ainda assim, Gilmar disparou contra Barroso:
— Faço a sugestão ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia — afirmou.
