O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp-BG) decidiu realizar uma paralisação, nesta segunda-feira (10), como forma de protesto contra os três projetos do Executivo que retiram benefícios concedidos aos servidores da cidade. As proposições serão discutidas e votadas na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda (10), às 14h.
Em dois documentos protocolados na Câmara, ainda em janeiro, o prefeito Diogo Siqueira (PSDB) pede a exclusão da licença-prêmio e do adicional por tempo de serviço, os biênios. Já no terceiro, solicita a revisão da lei de licença-interesse. As propostas seriam apenas para os novos concursados.
Desde a divulgação dos projetos, o Sindiserp buscou diálogo com o prefeito e com os vereadores, pois considera as ações "como perdas de direitos históricos", no entanto, segundo o sindicato, não houve um retorno positivo. Com isso, em reunião com a diretoria da entidade na noite de sábado (8), foi deliberado pela paralisação dos servidores no horário da sessão da Câmara, às 14h. A direção também está convocando todos para fazerem uma mobilização na Casa.
— A nossa pressão é pela retirada do projeto ou para que os vereadores não aprovem — destaca a presidente da entidade, Neilene Lunelli.
A prefeitura de Bento Gonçalves foi procurada para comentar sobre o protesto e encaminhou uma nota oficial às 19h45min deste domingo. Na manifestação, é frisado que os projetos não tiram os direitos dos servidores já nomeados e que são para "modernizar a administração pública". Confira a nota completa abaixo:
"A Prefeitura de Bento Gonçalves destaca que os projetos NÃO retiram os direitos já adquiridos pelos servidores municipais. Valendo somente para novos servidores. Os projetos foram debatidos e reforçam o compromisso de modernizar a administração pública, que precisa buscar eficiência no atendimento ao cidadão. Um dos exemplos é a licença-prêmio, extinta no governo federal desde 1997 e, no Estado, terminou em 2019. O benefício garante 3 meses de afastamento a cada 5 anos trabalhados pelo servidor. Pesando no orçamento da prefeitura e deixando os serviços desassistidos neste tempo."
