O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse nesta quarta-feira (4) que o eventual licenciamento do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) do partido não o impediria de continuar à frente da relatoria da denúncia contra o presidente Michel Temer.
Nos bastidores do Congresso, circula a informação de que Andrada considera a possibilidade de se afastar do PSDB porque está sendo pressionado por um grupo de parlamentares tucanos – que defendem que a função não deveria ter sido assumida pelo partido.
Pacheco disse que, até o final da tarde desta quarta, não havia sido informado sobre qualquer tipo de pressão envolvendo o relator. Ele também garante que não está disposto a mudar sua indicação.
– Eu considero que a escolha do deputado Bonifácio está feita. Não acredito que uma eventual licença do partido seja inibidora, do ponto de vista regimental, para que ele relate a matéria, mas vamos fazer esta avaliação – afirmou Pacheco.
Por telefone, Bonifácio negou à reportagem que possa se licenciar e reforçou a intenção de continuar à frente da relatoria. A situação deve ser discutida entre deputados tucanos ainda nesta quarta.
O presidente da CCJ estimou que a votação do parecer do relator na CCJ poderá ocorrer dentro de duas semanas. A partir de agora, valerá o prazo de cinco sessões de plenário para a elaboração do parecer. Depois, está previsto um pedido de vista coletivo, válido por duas sessões. Em seguida, o texto estará pronto para ser submetido ao crivo dos integrantes da CCJ.
– Eu acho difícil terminar na semana que vem, considerando o feriado, que acaba impedindo. É provável que a votação ocorra na semana seguinte, mas tudo isso depende da disposição do deputado Bonifácio de Andrada de entregar o parecer na semana que vem – explicou Pacheco.
Após análise da CCJ, o parecer será submetido ao plenário da Câmara. Para que a denúncia seja aceita, é necessário o aval de dois terços dos parlamentares (342). Caso o número seja inferior, a acusação ficará arquivada até o fim dos mandatos dos acusados.
Além de Temer, são alvo de denúncia os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), suspeitos de participarem de uma organização criminosa do PMDB formada para arrecadar propina. Temer também é acusado de obstrução da Justiça, no caso envolvendo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o doleiro Lucio Funaro.
