A análise do pedido de cassação da chapa presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer, feito pelo PSDB em 2014, entra no seu terceiro dia nesta quinta-feira (8). O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é histórico: é a primeira vez que a Corte debate um processo desta natureza, envolvendo um presidente da República. O futuro do presidente Michel Temer está nas mãos de sete ministros que compõem a Corte.
Conheça o perfil de cada um deles:
Gilmar Mendes
Atual presidente do TSE, é ministro do STF desde 2002, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No governo do tucano, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União. Tem 61 anos e é formado pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu mestrado. Em 1976, ainda na faculdade, foi aprovado em concurso para o cargo de Oficial de Chancelaria. Pelo Itamaraty, atuou em Brasília e em Bonn, na Alemanha, onde, mais tarde, concluiu o segundo mestrado e o doutorado. Aprovado em concurso do Ministério Público Federal (MPF), também foi procurador da República, mas deixou o cargo para integrar o governo FHC. É constantemente criticado por sua atuação política e considerado um ministro "anti-PT" na Suprema Corte, o que ele nega. Tornou-se conselheiro informal do presidente Michel Temer.
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Luiz Fux
Atual vice-presidente do TSE, é ministro do STF desde 2011, indicado por Dilma Rousseff (PT). Juiz de carreira, atuou no Rio de Janeiro e integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 10 anos, nomeado por Fernando Henrique Cardoso. Tem 64 anos e é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Logo que assumiu a vaga no STF, desempatou o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos condenados. A carreira jurídica começou cedo, aos 23 anos, como advogado da Shell do Brasil. Aos 26 anos, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o Ministério Público do Rio de Janeiro. Ficou na instituição por 18 anos e fez concurso para juiz no Rio, no qual também obteve a primeira colocação. Chegou a ser desembargador do Tribunal de Justiça do Rio.
Rosa Weber
Tomou posse como ministra efetiva do TSE em 2016 e também é ministra do STF, tendo sida indicada por Dilma em 2011. Natural de Porto Alegre, tem 68 anos e fez carreira como magistrada na Justiça do Trabalho. No STF, Rosa foi chefe do juiz federal Sergio Moro. Então novata da Corte, ela recrutou o juiz para que a auxiliasse no julgamento do mensalão, em 2012. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rosa ingressou na magistratura em 1976. Em 1991, chegou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) e tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tem perfil discreto e é considerada impermeável a pressões, como, por exemplo, da opinião pública.
Herman Benjamin
Relator do mais importante processo da história do TSE, é titular do tribunal desde 2015 e atual corregedor-geral eleitoral. De origem simples, nasceu em Catolé do Rocha, interior da Paraíba. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez mestrado nos Estados Unidos. Integrou o Ministério Público de São Paulo de 1982 a 2006. Foi indicado, na sequência, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aos 59 anos, é referência nas áreas de Direito Ambiental e do Consumidor. No STJ, é o relator da Operação Acrônimo, que investiga suposto esquema de desvios de dinheiro do BNDES na época em que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, comandava o Ministério do Desenvolvimento. É conhecido pela rigidez e seriedade na condução de processos.
Nunes Maia
Desde o ano passado como efetivo do TSE, é ministro do STJ, indicado em 2007, onde integra a Primeira Seção, que trata de direito público. Nascido em Limoeiro do Norte, no Ceará, tem 71 anos e fez carreira na magistratura federal. Antes, foi advogado e procurador do Estado. Foi desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com abrangência sobre seis Estados do Nordeste. Em seu currículo no STJ, ostenta, entre outras coisas, ser integrante da Academia Cearense de Letras e ter vários livros publicados tanto no Direito quanto de poemas. O ministro já protagonizou uma polêmica quando autorizou que a defesa do empresário Fernando Sarney, filho do ex-senador e ex-presidente José Sarney, tivesse acesso a um inquérito sigiloso da Polícia Federal (PF).
Admar Gonzaga
Foi indicado por Temer para ocupar a vaga de Henrique Neves. Foi empossado em abril, mas atua como ministro-substituto da Corte desde 2013, nomeado por Dilma. Fez carreira na advocacia eleitoral, especializado na atividade partidária, com serviços prestados ao PP, DEM e PSD. Também foi advogado da campanha da chapa Dilma-Temer em 2010. Na Câmara dos Deputados, foi assessor do PPR, PPB, PFL e DEM. Foi advogado de causas marcantes no TSE. Atuou na defesa da criação do PSD, partido liderado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e criado em 2011, e foi autor da consulta feita pelo DEM ao TSE que deu origem ao reconhecimento da infidelidade partidária como causa de perda de mandato. Gonzaga tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Começou a vida profissional como servidor do Banco do Estado de Santa Catarina, em 1982.
Tarcisio Vieira
Ministro-substituto do TSE desde 2014, foi nomeado por Dilma Rousseff. Tornou-se titular da vaga, indicado por Temer, com o fim do mandato da ministra Luciana Lóssio, em 5 de maio. Foi chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República de 2000 a 2002 e assessorou o ministro Marco Aurélio Mello no STF. É graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor-assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), é subprocurador-geral do Distrito Federal. Em 2014, foi um dos juízes da propaganda eleitoral e responsável por puxar entendimentos que resultaram em interferências nas propagandas. Suspendeu peças do PT que agrediam o PSDB e depois fez o mesmo com o PSDB.
