O presidente Michel Temer oficializou, nesta segunda-feira, a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado pelo Senado, Moraes deve ocupar a vaga deixada por Teori Zavaski – morto em acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro. O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo.
– As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil – disse o porta-voz.
Os sinais de que o ministro da Justiça seria o indicado já começaram a aparecer durante a manhã. Antes do meio-dia, Moraes cancelou compromisso em São Paulo e embarcou para Brasília às pressas, onde se reuniu com Temer. Ainda não foi definido quem assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Alexandre de Moraes é advogado, graduado pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, e consultor jurídico. Tem carreira de destaque no Ministério Público de São Paulo, onde chegou ao posto de Procurador-geral de Justiça. Para garantir cadeira na Corte, Moraes ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois disso, a comissão aprova ou não a indicação. Posteriormente, o nome também precisa ser aprovado pelo plenário do Senado.
Leia mais:
Alexandre de Moraes: constitucionalista respeitado, político linha-dura
Ida de Alexandre de Moraes ao STF ainda depende do Senado; entenda
Porte de drogas, telecomunicações e judicialização da saúde: confira os processos que Moraes pode assumir
Na carreira pública, entre agosto de 2007 e Junho de 2010, exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital (SPTrans), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010. De 2015 a 2016 foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin.
Tem contra si acusações de manipular estatísticas de violência e críticas pelo que se entende como a truculência da polícia paulista. Foi advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.
Quando anunciado como ministro da Justiça, em 2016, Moraes, autor de diversas obras sobre Direito Constitucional, era apontado como possível interlocutor do Planalto com o STF.
O nome de Moraes foi indicado após Temer debater alternativas para a vaga de Teori com aliados no fim se semana. Até o sábado, o nome mais forte na disputa era o do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campell, considerado de perfil discreto e amigo de Teori.
Antes de tomar a decisão, no domingo, Temer conversou com o novo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Temer também conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O presidente cogitou marcar um encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mas ela passou o final de semana em Espinosa (MG), onde mora seu pai.
Ao longo da semana passada, chegaram ao presidente, quase 50 indicações. Moraes desbancou também o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, a advogada-geral da União, Grace Mendonça e a Secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, nomes cogitados nos bastidores da busca pelo novo ministro.
* Zero Hora
