Menos de uma semana após a aprovação da extinção da Fundação Piratini, o governo do Estado dispensou os funcionários da TVE e da FM Cultura por 10 dias. Com o recesso, parte dos servidores está impedida de acessar o prédio onde funciona o órgão, no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre.
Na manhã desta segunda-feira, funcionários concentraram-se em frente à fundação – às 9h, eram cerca de 20. Quatro PMs proibiam o acesso ao lado de dentro do portão, e duas viaturas monitoravam a região. Entre os servidores, o sentimento era de indignação:
– Nós viemos para trabalhar e vamos trabalhar até o último minuto – disse o jornalista Alexandre Leboutte, do arquivo de imagem da TVE.
Leia mais:
Celso Loureiro Chaves: Embates
Francisco Marshall: o custo da ignorância
Celso Loureiro Chaves: Músicas sem rumo
No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, está publicada a portaria que dispensa os funcionários. O texto estabelece um "recesso funcional remunerado" de servidores da Fundação Piratini entre os dias 24 de dezembro e 2 de janeiro.
A medida atinge o pessoal lotado nas diretorias de Jornalismo da TVE, de Comunicação e Relações Institucionais, de Tecnologia e Engenharia, de Programação, Produção e Operações e na FM Cultura. Há funcionários que estão com o acesso ao prédio liberado – entre eles, servidores dos setores jurídico e administrativo.
Diante da folga forçada, celetistas temem que as rescisões comecem a ser redigidas nesta semana e que já na próxima terça-feira, quando a portaria estabelece o retorno ao serviço, ocorram as demissões.
– O problema não é impedir de entrar no prédio, mas um governo que desconhece um investimento que pertence à sociedade gaúcha em prol de uma economia que é falsa – criticou a apresentadora Ivette Brandalise, uma das decanas da fundação.
O governo calcula que a extinção da Fundação Piratini e de outros 11 órgãos estaduais gere uma economia de R$ 139,2 milhões por ano. Em contrapartida, a mudança na fórmula de repasse do duodécimo aos demais poderes – projeto que também integra o pacote do Executivo –, por exemplo, provocaria um fôlego de R$ 700 milhões anuais. No entanto, os deputados rejeitaram essa proposta.
Diretor-geral da Fundação Piratini, Miguel Oliveira, que responde interinamente pela presidência, explicou que solicitou um parecer do governo na última sexta-feira, dia em que se encerrou a greve de cinco dias de servidores da TVE e da FM Cultura. Foi quando definiu-se pelo recesso coletivo.
– Com aprovação do projeto de lei, caminhamos inevitavelmente para um processo de extinção. Existe um recesso para alguns setores que já não estavam operando na semana passada. Tendo em vista a aprovação pela Assembleia Legislativa, temos de aguardar as orientações do governo de como proceder. Até então, não se tem a pretensão de que a programação volte ao normal. Estamos em uma fase de transição até segunda ordem do governo e, nesta fase, uma parte dos funcionários não têm atividade para exercer – apontou.
Oliveira disse desconhecer a data de desligamento dos servidores, uma vez que a definição caberá ao governo. Desde a semana passada, quando começou a paralisação de funcionários da fundação, o canal da TVE espelha o sinal da TV Brasil, e a FM Cultura transmite uma playlist de músicas ininterrupta – e assim devem seguir as emissoras até que a extinção se efetive.
Depois de receber o aval da Assembleia Legislativa para o fim das fundações, o governo criou um grupo de trabalho para definir como se dará o término, quando os funcionários serão demitidos e qual o destino dos bens e imóveis. O prazo de conclusão do processo é de 180 dias.
Até o momento, não foi divulgada qualquer informação sobre o rito que será implementado no término da TVE e da FM Cultura, bem como o destino do acervo de imagens e o futuro das concessões de sinal. Secretário de Comunicação do Estado, Cleber Benvegnú destacou que essas diretrizes estão a cargo do grupo formado na na semana passada:
– Antes, não há como saber. O governo não editou qualquer regulamentação e nem o projeto ainda foi sancionado.
Nos bastidores, entretanto, especula-se que as demissões das emissoras devem ser as primeiras da lista – os servidores podem usar os microfones para protestar.
