O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira formaliza a dispensa de dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspeitos de conceder tratamento diferenciado na concessão da aposentadoria da ex-presidente Dilma Rousseff. Iracemo da Costa Coelho foi dispensado da gerência de Agência da Previdência Social em Brasília e Fernanda Cristina Doerl dos Santos foi exonerada da chefia da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual, integrante da Diretoria de Benefícios do Instituto.
As portarias são assinadas pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame. O INSS agora é vinculado a esta pasta.
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Na semana passada, o ministério anunciou o afastamento dos dois servidores e também do então ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que é funcionário de carreira do INSS. A dispensa de Gabas, no entanto, não veio publicada nesta terça.
Procurado na semana passada, Gabas disse que o afastamento dele pelo INSS não tem nenhum efeito prático porque está cumprindo quarentena desde que a ex-presidente Dilma deixou o cargo. A quarentena dele termina em novembro.
– Faça a auditoria e o INSS vai comprovar que não houve nenhuma irregularidade. A aposentadoria da presidente foi dada porque ela reunia as condições para obtê-la – disse Gabas.
Governo
Segundo o ministério, os servidores foram afastados dos cargos de origem para que não possam interferir no andamento das investigações, instauradas para apurar o caso. O INSS também deve pedir o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos e de eventual ilegalidade nas alterações cadastrais da ex-presidente.
A notícia sobre o eventual favorecimento à ex-presidente foi publicada na Revista Época do último fim semana. De acordo com a reportagem, Dilma se aposentou em menos de 24 horas depois de ter assinado, em 31 de agosto, a notificação do Senado que oficializava o impeachment.
Dilma obteve a remuneração mensal de R$ 5.189,82, teto da Previdência. O tempo médio de espera para se aposentar no Brasil é de 74 dias, segundo o INSS. Em Brasília, onde o pedido de Dilma foi deferido, é de 115 dias.
