Um pronunciamento da vereadora Mariana Lescano (PP) na última quarta-feira (26), na Câmara de Porto Alegre, provocou reação na Defensoria Pública do Estado (DPE-RS), que emitiu nota de repúdio contra a parlamentar. No discurso, Mariana disse que a instituição preza por "sempre defender bandido" e disse que há uma "bandidolatria está enraizada nas instituições de Estado".
Mariana discursou em defesa do promotor Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do RS. Amorim fez uma postagem em redes sociais criticando o livro Polícia! Para quem precisa de justiça: como a magistratura representa a violência policial, escrito pela defensora pública Mariana Py Muniz. Nesta sexta-feira (28), a publicação não aparece mais na página do promotor.
— Eu pergunto tanto à defensora pública quanto a tantos outros que, inclusive aqui, neste parlamento, adoram defender bandidos: no seu livro, a defensora diz que se sentiu impactada com as dores da vítima da violência policial. E as dores das vítimas dos crimes que esses bandidos fazem? Ela tentou sentir? E as dores das famílias dos policiais? — disse a vereadora, na tribuna
Na sequência, disparou contra a instituição:
— É muito engraçado sempre olhar para a Defensoria Pública, que deveria ser uma instituição que prezasse pelos direitos do cidadão, e não o que ela faz hoje, que é prezar por sempre defender bandido.
No dia seguinte, a instituição manifestou repúdio às declarações. Em nota, afirmou que as falas "revelam desconhecimento sobre a atuação da Defensoria Pública e da classe" e afrontam o Estado Democrático de Direito, ao "reduzir o papel constitucional da instituição a uma visão distorcida e rasa de sua função".
"A Defensoria Pública reitera que o papel de um parlamentar é legislar e informar a sociedade com responsabilidade, e não propagar discursos superficiais que desqualificam o trabalho de agentes públicos cuja missão é garantir o acesso à justiça àqueles que mais precisam", diz o texto, assinado conjuntamente pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (Adpergs).
Discurso mantido
Nesta sexta-feira (28), a vereadora reafirmou o conteúdo de sua manifestação, afirmou que tem imunidade parlamentar e disse que há uma inversão de valores na Defensoria Pública.
— O livro critica a polícia e critica o judiciário. No momento em que há um livro, uma tese de uma defensora criticando duas instituições importantes para a sociedade, não há por que eles ficarem incomodados que eu faça críticas à atuação que eles estão tendo nesse momento — disse Mariana Lescano.
Procurada, a defensora pública Mariana Py Muniz afirmou que a nota publicada pela Defensoria e pela Adpergs reflete sua posição sobre o caso e disse que está analisando junto das instituições e da corregedoria da DPE se tomará alguma medida legal contra a vereadora.
"As ações partirão das decisões conjuntas discutidas com essas esferas e ainda estão sendo avaliadas", informou a defensora.
