João Carlos Maciel (PMDB) vai tentar reverter na Justiça a cassação do seu mandato de vereador na câmara de Santa Maria.
O ex-parlamentar foi cassado em sessão na tarde de quinta-feira (17) porque os vereadores entenderam que ele cometeu quebra de decoro parlamentar. Ele teria obrigado três de seus assessores, de janeiro até outubro 2009 e com ameaça de demissão, a lhe entregar parte dos salários. Na época, ele era presidente da casa. Além disso, ele teria usado esses assessores em benefício do programa social que organiza, ou seja, teria feito uso de bens públicos para fins particulares.
O advogado dele, Gustavo Moreira, aponta dois motivos que justificariam reverter a cassação. Um deles é que Maciel não poderia ser cassado por uma irregularidade que teria sido cometida no mandato anterior. O outro, ele explica.
“Em 2009, ele sofreu um processo exatamente por essas mesmas denúncias e a câmara, naquela oportunidade, acabou arquivando esses procedimentos”, diz. “Então a câmara arquiva os processos em 2009 e depois, em 2015, ela resolve aceitar as mesmas denúncias, com os mesmos fatos, e cassar”.
Ele afirma que vai ajuizar uma ação na Justiça "nos próximos dias" para reverter a cassação.
Na Justiça, o peemedebista foi condenado em abril deste ano, em segunda instância, por receber, de forma irregular, parte dos salários dos assessores. O Ministério Público (MP) aponta que eles eram "coagidos a contribuir com o programa Caminhão da Solidariedade sob a pena de serem demitidos".
O caso passou a ser apurado em setembro, após denúncia do PSol. Eram duas acusações contra Maciel: a primeira, de exigir para si parte dos salários de três dos seus assessores. A outra situação seria quanto a uso de assessores para fins particulares, como o seu programa social.
Investigação policial
Maciel é investigado pela Polícia Federal (PF) por tráfico ilícito de drogas e crime eleitoral.
Na semana passada, ele foi indiciado por crime eleitoral. A PF entendeu que o projeto social e a distribuição de medicamentos eram utilizados por ele para conseguir votos. O caso deve ser remetido à Justiça Eleitoral.
A investigação por suposto tráfico de drogas ainda está em andamento. Em 26 de março deste ano, Maciel foi preso em flagrante por armazenar e distribuir remédios controlados na sede do programa social. Ele ficou quase dois dias na cadeia e agora responde em liberdade.
A PF aguarda resultado de perícia nos medicamentos.
