Professora aposentada é uma das primeiras a exigir informação na Capital

Maria Valdelicia de Almeida Vidal, a dona Val, 60 anos, saiu de casa decidida. Com a bolsa embaixo do braço e a persistência de quem não desiste nunca, a professora aposentada cruzou Porto Alegre disposta a fazer um pedido. E conseguiu.

Dona Val foi uma das primeiras moradoras da Capital a solicitar dados por meio da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor nesta quarta-feira no Brasil.

Órgãos registram 60 pedidos presenciais no primeiro dia da lei

A nova regra obriga os órgãos públicos e ONGs que recebem recursos governamentais a abrir as portas de seus arquivos para a população. Marcado por dúvidas e ajustes de última hora, o primeiro dia foi um teste para o que vem pela frente.

Ao todo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia, Palácio Piratini e a prefeitura da Capital contabilizaram pelo menos 60 requisições presenciais até o fim da tarde desta quarta. Entre elas, o questionamento de dona Val.

Mãe de dois filhos, cearense e "gaúcha de coração", Val quer saber quanto a gestão municipal investiu em reparos na sua rua, a Fernando Pessoa, no bairro Jardim Vila Nova. Motivo: desde o último verão, ela diz que a via sofre com alagamentos e se transforma em uma piscina barrenta a cada temporal, mesmo depois de ter recebido obras de drenagem.

- Na última chuvarada, juntou tanta água que dava pra tomar banho - conta a ex-professora de matemática.

Em busca de alento, dona Val procurou a Assembleia, que não tinha a resposta. Lá, foi orientada a procurar o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da prefeitura. Chegando ao local, na Rua Siqueira Campos, sequer precisou esperar na fila - a sala estava quase vazia, silenciosa como uma igreja.

- Quero fazer um pedido - anunciou a recém chegada, em tom solene.

A solicitação foi registrada no computador por uma atendente. Como a moça ficou em dúvida, outros dois servidores se aproximaram para ajudar. Formou-se um princípio de burburinho. Dona Val nem piscou.

- É que tudo é muito novo. Esse é apenas o terceiro pedido do dia - explicou um dos envolvidos, esforçando-se para ajudar.

Quinze minutos se passaram, dona Val finalmente conseguiu o que queria. Saiu com cópia do requerimento na mão e a sensação de dever cumprido.

Resposta em até 30 dias

O pedido da dona Val foi protocolado às 11h50min de hoje, e a promessa da prefeitura é cumprir rigorosamente a lei. Em no máximo 30 dias (20 no prazo normal, que poderão ser prorrogados por mais 10), ela deverá receber uma resposta.

- Não sei se teremos a informação exatamente da forma como a requerente quer, mas vamos fazer o possível para atendê-la - garantiu o coordenador-geral do Centro Administrativo Regional, Rodrigo Kandrik.

Dona Val será avisada por meio de correspondência. Se preferir, poderá acompanhar o andamento pelo site www.portoalegre.rs.gov.br e pelo telefone 156.

Até o fim da tarde desta quarta, a prefeitura havia recebido 31 pedidos - seis deles de forma presencial e o restante pela internet ou por telefone.