O Ministério Público (MP) denunciou o deputado estadual Marcelo Moraes, do PTB, por fraude à licitação. Conforme a denúncia, ele teria direcionado uma licitação para beneficiar a empresa Colibri Empreendimentos Ltda, de Carlos Frederico Schultz, em contrato de prestação de serviços de iluminação pública no valor de R$ 1,1 milhão.
O fato teria ocorrido quando Moraes era secretário municipal de Transportes e Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul. O empresário também foi denunciado, mas nega qualquer irregularidade.
Marcelo Moraes está no primeiro mandato na Assembleia Legislativa. O deputado não foi localizado para comentar o caso. O Tribunal de Justiça vai decidir se aceita ou não a denúncia do MP para que os denunciados sejam processados.
No documento, o MP diz que para concretizar a suposta fraude, o então secretário teria inserido no edital de licitação "cláusulas restritivas à concorrência". O MP afirma ainda que houve "conluio" entre os denunciados para favorecer a empresa, já que a Colibri teria mudado de objeto social, se enquadrando nas atividades buscadas pela licitação, apenas três meses antes da seleção.
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Santa Cruz do Sul
MP denuncia deputado e empresário por fraude à licitação
Marcelo Moraes, do PTB, teria favorecido empresa de Carlos Frederico Schultz quando era secretário municipal de Serviços Públicos