Em meio a muitas trocas de acusações e algumas tentativas de discutir propostas para o futuro do Rio Grande do Sul, um dos temas que marcou o debate da noite de quinta-feira (27) entre os candidatos ao governo estadual Eduardo Leite (PSDB) e Onyx Lorenzoni (PL) na RBS TV foram os pagamentos recebidos pelo tucano a título de pensão como ex-governador.
Onyx afirmou que o adversário "se aposentou com 37 anos". Leite, durante direito de resposta, sustentou ser a única pessoa que já governou o Estado a não receber aposentadoria por isso. As informações oficiais disponíveis no Portal da Transparência do Estado indicam que Leite recebeu um montante de R$ 29 mil líquidos, referentes a dois meses de pensão, após ter renunciado ao cargo. Os repasses foram interrompidos a partir de junho por solicitação do tucano, que poderia receber o benefício, segundo entendimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por no máximo quatro anos.
Onyx abordou o tema em suas considerações finais, após quase duas horas de confronto:
— Ele se aposentou com 37 anos, pediu pensão. Um deputado do Partido Novo identificou e publicou, porque foi feito escamoteado por aquele mesmo procurador-geral do Estado, que nós citamos aqui, num parecer atravessado. Descoberto, abriu mão do que não podia ter pego. Mas os R$ 40 mil que ele pegou, não devolveu — afirmou o concorrente do PL.
Em sua manifestação, Leite argumentou ser uma exceção em comparação àqueles que o antecederam:
— Eu não recebo pensão, sou o único dos que já governaram o Estado que não recebe pensão como ex-governador.
As informações do Portal de Transparência indicam que o ex-governador recebeu dois pagamentos a título de pensão após deixar o cargo, em março deste ano. Os créditos foram feitos em maio — um deles referente àquele mês, de R$ 20.314,07, e outro retroativo a abril, no valor de R$19.679,25. O montante bruto chegou a R$ 39,9 mil, próximo ao valor citado pelo concorrente do PL no debate — mas isso não corresponde à cifra recebida de fato. Com um desconto de R$ 10,1 mil do Imposto de Renda e um outro abatimento de R$ 791, o valor líquido que consta no relatório oficial ficou em R$ 29.072,99 para o período de dois meses. A partir de junho, por ter aberto mão do benefício, já não constam pagamentos em favor de Leite no portal.
Os antecessores do tucano contaram com uma legislação anterior, extinta em definitivo pela Lei 15.678, de 2021, que previa o pagamento de subsídios vitalícios para os ex-ocupantes do Piratini. Como a alteração legal foi promovida durante o mandato de Leite, a PGE emitiu um parecer sustentando que o tucano teria direito a receber, por até quatro anos (e não pelo resto da vida, como antes), 65% do valor do subsídio que cabia aos ex-governadores. Esse percentual foi referendado pela PGE pelo fato de o ex-governador já ter concluído 65% de seu mandato (dois anos e sete meses) quando a lei que acabou com as pensões foi sancionada.
O partido Novo decidiu entrar com uma ação para impedir que Leite recebesse qualquer valor por considerar que não poderia tirar vantagem de uma legislação já extinta. O tema ganhou fôlego e se tornou objeto de discussão pública, motivando manifestações contrárias aos repasses a ex-governantes por parte de entidades como a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diante da controvérsia, Eduardo Leite decidiu abdicar do benefício. Em relação ao valor recebido antes disso, a assessoria de campanha de Eduardo Leite sustenta que "não houve devolução porque não existe ilegalidade" nos repasses feitos.
