O topo do Morro da Borússia, em Osório, no Litoral Norte, amanheceu nesta quarta-feira (17) com uma paisagem um pouco diferente. Ao lado do conhecido mirante, no complexo da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel), uma bandeira grande presa a uma das antenas estampava as cores verde e amarelo e o número 17, em uma clara referência ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). O objeto chamou atenção de moradores, que fotografaram a cena e logo a espalharam pelas redes sociais.
A assessoria de imprensa da Embratel confirmou o ocorrido, alegando que a bandeira foi colocada por terceiros, sem autorização. A empresa afirmou que o objeto foi retirado durante a tarde pelos técnicos responsáveis pela manutenção da antena.
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, Rodrigo Zilio, explica que, em regra, a propaganda eleitoral é vedada em bens públicos e nos locais cujo uso depende de cessão ou permissão do poder publico, como é o caso da Embratel, sob pena de multa entre R$ 2 mil a 8 mil.
— Essa multa é aplicada contra quem fez a propaganda irregular e, caso demonstrado o prévio conhecimento do candidato, também a ele (candidato) — explica.
Contudo, acrescenta Zilio, como o episódio do Litoral Norte envolve candidato a presidente, a representação por propaganda irregular deve ser ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
— É possível, ainda, um pedido no local dos fatos (Osório) de retirada da propaganda através do uso de poder de polícia. Nesse caso, pode ser pedido pelo promotor eleitoral e, inclusive, pelo juiz de ofício — complementa.
