Com o encerramento do prazo de inscrições das propostas ao Novo PAC Seleções do governo federal nesta semana, a prefeitura de Caxias do Sul divulgou que submeteu nove projetos na segunda etapa do programa, voltados para as áreas da saúde, assistência social, esporte e infraestrutura urbana.
Nesta nova fase do Novo PAC 2025, os objetivos são ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, mais moradia e mais qualidade de vida. No total, a União investirá no programa R$ 49,2 bilhões em cinco eixos para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).
Assim, a prefeitura de Caxias do Sul decidiu propor nove projetos. São seis para a área da saúde e assistência social, envolvendo a renovação da frota do Samu, compra de equipamentos para as unidades básicas de saúde (UBS), uma unidade odontológica móvel, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantojuvenil e uma policlínica, além da viabilização da UBS Caminho do Meio (entre os bairros Centenário e Fátima).
Nesse último caso, segundo a assessoria da prefeitura, o projeto da UBS está pronto, orçado em R$ 3,4 milhões, e aguardava publicação de portaria federal para liberação do recurso calamidade para que fosse lançada a licitação, mas que, no entanto, não foi publicada. Por esse motivo, a SMS inscreveu a proposta no PAC.
Já na parte da infraestrutura urbana são dois projetos, sendo que um deles é referente às obras de contenção de encostas nas ruas José Michelon e Cristóforo Randon, que já tinha sido inscrito em 2024. Sobre esse caso, o presidente da Câmara, Lucas Caregnato (PT), disse que houve problemas com a documentação enviada pelo município e por isso o projeto não foi conveniado. A Secretaria de Obras nega que tenha sido isso e diz que a proposta apenas não foi contemplada.
O segundo projeto reenviado é sobre a implantação de reservatório de detenção pluvial complementar à obra de macrodrenagem do Arroio Aliança, conhecido como Túnel Matteo Gianella. A obra principal ainda está na fase de apresentação de projetos e, por isso, ainda não recebeu a verba anunciada de R$ 58 milhões.
No esporte, o projeto é voltado à implantação de Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Diamantino.
Conforme as informações da assessoria de imprensa, "o município cadastrou o máximo de propostas possíveis dentro dos programas disponíveis, garantindo que cada oportunidade fosse aproveitada" destaca.
Além disso, explicou que em alguns casos os valores não foram especificados porque os projetos seguem padrões previamente definidos pelo governo federal, com valores fixos para cada tipo de investimento. Já as demais propostas foram cadastradas para receber 100% dos recursos via orçamento da União.
Propostas de Caxias que foram submetidas:
1. Renovação de frota - Samu 192
Programa: Novo PAC - Renovação de Frota - Samu 192
Objeto: aquisição de cinco unidades de suporte básico de atendimento e uma unidade avançada de atendimento.
2. Combo de equipamentos para unidades básicas de saúde (UBS)
Programa: Novo PAC - Combo de equipamentos para unidades básicas de saúde (UBS)
Objeto: aquisição de sete combos de equipamentos para unidades básicas de saúde.
3. Unidade Odontológica Móvel (UOM)
Programa: Novo PAC - Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
Objeto: aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, especialmente para regiões de difícil acesso.
4. Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantojuvenil
Programa: Novo PAC - Centros de Atenção Psicossocial (Caps)
Objeto: construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil.
5. Policlínica
Programa: Novo PAC - Policlínica
Objeto: Construção de uma policlínica, que é um espaço de atenção especializada à saúde e que deve complementar o cuidado prestado na atenção primária em saúde.
A policlínica segue o modelo proposto pelo Ministério da Saúde e deve ofertar acesso a especialistas, exames e diagnósticos, com acesso regulado pelo Município.
6. Unidades básicas de saúde (UBS's)
Programa: Novo PAC - Unidades básicas de saúde (UBS's)
Objeto: construção da UBS Caminho do Meio (entre os bairros Centenário e Fátima).
7. Espaço Esportivo Comunitário
Programa: Novo PAC - Espaços esportivos comunitários
Objeto: implantação de Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Diamantino.
Valor de Repasse: R$ 1.500.000,00
8. Obras de contenção de encostas
Programa: Novo PAC - Contenção de encostas - OGU
Objeto: execução de obras de contenção de encostas, nas ruas José Michelon e Cristóforo Randon.
Valor de Repasse: R$ 2.164.071,20
9. Reservatório de detenção pluvial
Programa: Novo PAC - Prevenção a desastres - drenagem urbana - OGU
Objeto: implantação de reservatório de detenção pluvial complementar à obra de macrodrenagem do Arroio Aliança. A obra de macrodrenagem já foi contemplada pela primeira etapa do PAC Seleções.
Valor de Repasse: R$ 60.000.000,00
Obs. 1: alguns projetos têm padrão do governo federal, portanto é a União quem determina o valor a ser repassado.
Obs. 2: já os itens com valores específicos são projetos da prefeitura que já têm o valor estipulado necessário para a execução.
Como está o andamento dos projetos aprovados no PAC 2024
Em 2024, cinco projetos do município foram contemplados pelo Novo PAC, sendo três envolvendo a área da saúde, um na educação e um no fomento da cultura.
Na primeira fase do programa, foram aceitos os projetos que envolvem a construção das unidades básicas de saúde (UBS) do Imigrante e Vila Romana (entre Nossa Senhora da Conceição e Desvio Rizzo), além de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no bairro Sagrada Família. A última atualização da assessoria da Secretaria de Saúde é de que todos estão em fase preparatória para licitação.
Já na parte da educação, o projeto contemplado foi o da construção da Escola de Educação Infantil Planalto Rio Branco. Nesse caso, a assessoria da prefeitura destacou que o projeto foi enviado à Caixa Econômica Federal e estão aguardando um retorno. O prazo final para aprovação do banco é 30 de abril de 2025. Após o aceite, a administração terá 60 dias para dar início ao processo licitatório.
No setor da cultura, o projeto aprovado foi o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Cultura, que será construído na Estrada Municipal Benvenuto Toss, no Loteamento Campos da Serra. O complexo tem o objetivo de promover atividades para jovens em vulnerabilidade social, oferecendo serviços na área de esporte, lazer e cultura.
A proposta foi feita pelo governo do Estado e repassada ao município. A última atualização do processo é de que foi assinado o termo aditivo que inclui o município como unidade executora do projeto.
