O orçamento projetado pela prefeitura de Caxias do Sul, de R$ 3,7 bilhões para 2025, não se confirmou e as secretarias municipais, agora, enfrentam cortes nos valores previstos para as atividades. No entanto, de acordo com os secretários Milton Balbinot, de Gestão Estratégica e Finanças, e Roneide Dornelles, da Casa Civil municipal, ainda não é possível estimar o valor que será reduzido.
O tema veio à tona após o secretário municipal do Esporte e Lazer de Caxias do Sul, Olmir Cadore, confirmar o corte de cerca de R$ 800 mil para os projetos que haviam sido aprovados no Fiesporte deste ano.
Agora, a prefeitura trabalha diretamente com as secretarias municipais para alinhar de quais atividades previstas o orçamento será reduzido. De acordo com Balbinot, a diminuição será para equilibrar as contas públicas.
— As demandas sempre são acima das receitas. Nós fomos obrigados a trabalhar numa redução de despesas. Estamos revendo em todas as secretarias conta por conta. Nas que nós temos como reduzir despesas, estamos fazendo para manter um equilíbrio no nosso orçamento — explica.
O motivo, conforme o chefe da Casa Civil Municipal, é que a prefeitura precisou investir mais dinheiro do que o previsto na recuperação do município após a chuva de maio de 2024, em obras como recuperação de estradas no interior. Mesmo com recursos recebidos dos governos do Estado e federal, o município precisou investir o orçamento que seria previsto para 2025.
— Nós investimos muito pra recuperação do município. Apesar de o governo federal e o governo estadual terem nos ajudado, não foi o suficiente. Esse motivo fez com que nós entrássemos em 2025 com algumas dificuldades. O que nós solicitamos para todos os secretários é fazer ajustes dentro das respectivas secretarias para não deixar faltar os serviços essenciais, continuar trabalhando, mas controlar um pouco os gastos para que a gente possa cumprir com a nossa obrigação financeira — afirma Dornelles.
Outra preocupação, conforme o chefe da Casa Civil, é o acordo do Caso Magnabosco, previsto para ocorrer ainda neste ano. De acordo com o colunista do Pioneiro, Alessandro Valim, em dezembro, a proposta inicial sinalizava um valor de pagamento mensal na casa de R$ 3 milhões, por quase 20 anos.
— Nós temos também este ano o caso Magnabosco, que a gente vai ter que acertar. Então, tem que ter muito cuidado com as contas públicas — pontua.
Previsão para editais de fomento
No caso do Fiesporte, a lista inicial de contemplados com o fundo foi divulgada em 7 de março. Porém, na última quarta-feira (19), as entidades receberam um documento de retificação dos beneficiados por conta do valor disponibilizado.
— Eles não vão deixar de ser contemplados. Eles vão receber R$ 4,5 milhões. Foi um ajuste que cada secretário está fazendo para que a gente possa cumprir com as obrigações do município. Eles nos solicitaram para dar mais uma estudada e isso vai ser feito até segunda-feira — antecipa Dornelles.
O Financiarte, que tem previsão de lançamento de edital para junho, teve lei alterada no ano passado. Entre as novas diretrizes está determinado que o edital terá orçamento próprio e não inferior a 17.900 VRMs (Valor de Referência Municipal). Neste ano, por exemplo, o valor corresponderia a R$ 837.720.
No entanto, de acordo com os dois secretários, ainda não há previsão de alteração nos valores do edital da Secretaria Municipal da Cultura.
