Mesmo com o final das eleições municipais, 17.136 caxienses ainda precisam resolver algumas pendências. A partir desta quinta-feira (20), as pessoas que não votaram e não justificaram a ausência nos últimos três pleitos têm até o dia 19 de maio para regularizar a situação e evitar que o título seja cancelado. Para isso, é necessário pagar uma multa no valor de R$ 10,53 à Justiça Eleitoral (veja o passo a passo abaixo).
Conforme explica o chefe da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski, nesta quinta-feira se inicia o prazo de 60 dias para regularização — ou seja, o último dia é 19 de maio. O não comparecimento às urnas e a falta de justificativas são referentes às três últimas eleições: 2º turno de 2022, 1º e 2º de 2024. Dessa forma, o cálculo da multa é a soma de R$ 3,51 por turno, totalizando R$ 10,53.
A consulta da situação eleitoral pode ser feita de forma online, através dos sites do JE Digital ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao digitar o número do título ou CPF, será possível visualizar se o cadastro está regular ou irregular. Caso tenha alguma pendência, na mesma página é possível gerar a guia e pagar pelo Pix. A opção também está disponível pelo app E-título. Após o acerto, a situação do título será regularizada automaticamente.
Borowski ressalta que só é necessário a ida nos cartórios eleitorais caso não seja possível fazer o pagamento. O horário de atendimento é das 12h até as 19h, de segunda a sexta-feira.
— Se não regularizar até o dia 19 de maio, o título será cancelado, mas o eleitor poderá reativar o título após esta data, efetuando o pagamento das multas e realizando uma operação no cadastro, como transferência ou atualização dos dados — destaca Borowski.
O chefe do cartório também ressaltou que o procedimento é sempre realizado no ano seguinte da eleição, contudo, em 2021 não foi efetivado em função da pandemia, o que também provocou a não realização em 2023, pois não havia eleitores com três turnos sem votar e justificar.
Como consultar a situação eleitoral
Passo 1: acesse o site do TSE.
Passo 2: busque a opção 7, "Consultar situação eleitoral"
Passo 3: digite o número do título de eleitor ou CPF. Nesse espaço, deve aparecer se a situação do título está regular ou irregular.
Passo 4: caso apareça irregular, na mesma página, será possível gerar o código de pagamento da multa.
Passo 5: ao fazer o pagamento, o título volta a ficar regular automaticamente.
Caso não consiga realizar o pagamento, é necessário ir até o cartório eleitoral, localizado na Rua Garibaldi, 596, no centro de Caxias. O horário de atendimento é das 12h até as 19h, de segunda a sexta-feira.
Aumento no índice de abstenção nas eleições de 2024
A abstenção em Caxias do Sul nas eleições 2024 superou o número registrado em 2020, em plena pandemia de covid-19. Em 2024, foram 28,64% dos eleitores que não compareceram às urnas para votar. Em 2020, foram 24,79%. Os altos índices também foram expressivos em todo o país, com isso, entre os dias 12 e 14 de março, foi realizado o seminário “A abstenção nas Eleições Municipais de 2024: causas, consequências e desafios”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
O encontro foi dedicado a ouvir os dois lados do processo eleitoral: os eleitores e os representantes dos partidos políticos. No caso dos eleitores, foram convidados aqueles cujo voto é facultativo devido à idade: os jovens com mais de 16 anos, mas que não completaram 18 até a data do pleito e os idosos com mais de 70 anos.
No encerramento do seminário, subprocuradora-geral da justiça, Isabel Guarise Barrios, representando o procurador-geral de justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, manifestou ter certeza de que as razões para o alto número de abstenção nas eleições de 2024 não tem reposta única. Sustentou como hipóteses o desinteresse e a descrença da população.
O diretor da Escola Eleitoral Judiciária do Rio Grande do Sul, ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (Ejers), destacou a necessidade de que os cidadãos tenham uma formação apropriada para saber o valor do voto.
Por fim, o presidente do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, afirmou que o evento surgiu a partir da ideia de provocar reflexão sobre o não comparecimento dos eleitores às urnas eletrônicas.
