Durante visita técnica no Complexo da Maesa na manhã desta sexta-feira (14), o vice-prefeito Edson Néspolo (União Brasil) disse que vai trabalhar para trazer as secretarias para o espaço e abrir estacionamentos, pois, segundo ele, dessa forma será mais fácil para atrair investidores. A fala demonstrou o receio do vice-prefeito de não ter interessados no edital do Mercado Público, que deve ter propostas conhecidas no dia 31 de março.
A visita técnica foi uma iniciativa da Frente Parlamentar “A Maesa é nossa”, presidida pelo vereador Rafael Bueno (PDT), e foi conduzida pela diretora da Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico, Rosana Guaresi. O encontro também contou com a presença dos secretários da Casa Civil, Roneide Dornelles, de Planejamento, Marcus Caberlon, da Cultura, Tatiane Frizzo, da presidente do Conselho de Cultura do Estado, Rubia Frizzo, e do presidente da Câmara de Vereadores, Lucas Caregnato (PT).
Néspolo também afirmou que a ocupação da Maesa precisa ser vista de forma realista:
— A gente não pode ter muito romantismo, achando que isso aqui vai ter uma "saída mágica". Tem gente que tem que colocar R$ 50 milhões para começar essa história, mas ninguém vai colocar esse valor se não deslumbrar, ali adiante, uma saída. Nós temos que ser propositivos — salientou.
Além disso, o vice-prefeito demonstrou preocupação sobre a possível falta de interessados no edital do Mercado Público. O certame foi publicado no dia 14 de novembro, para ser aberto no dia 3 de fevereiro, mas, a pedido do Mobi Caxias e da União das Associações de Bairro (UAB), a divulgação foi prorrogada para o dia 31 de março.
— Nós prorrogamos, pois sabíamos que não teriam proponentes e a gente está muito preocupado se agora, no final do mês, terá proponentes — revelou Néspolo.
O vice-prefeito salientou que, para tornar o espaço mais atrativo, secretarias da prefeitura devem ser levadas para o local, preservando a estrutura.
— Nós temos que vislumbrar estacionamentos nesse lugar, (do contrário) nós não vamos facilitar a vida do investidor. Segunda questão, a gente não pode mais prorrogar essa questão das secretarias, a de Educação tem que ser direcionada para cá. Temos a experiência comprovada com a do Meio Ambiente. A gente tem que dar esses incentivos — destacou o vice.
Com isso, se comprometeu, juntamente com Caberlon, a apresentar na Câmara de Vereadores um projeto, na semana do dia 24 de março, de ocupação das secretarias. Contudo, em entrevista coletiva, Roneide falou que pode ser um processo demorado devido aos danos estruturais nos prédios.
— O que o nosso prefeito Adiló Didomenico (PSDB) e o nosso vice-prefeito têm determinado é que se estude com carinho, com responsabilidade, as ocupações. Eu não posso dizer que esse ano a gente vai conseguir trazer a Secretaria da Educação para a Maesa, mas o estudo está sendo feito. Nós temos que saber que os custos são grandes, temos que ter verbas para que a gente consiga trazer para cá uma coisa que atenda a população. Sabe que isso aqui está praticamente com as estruturas que estão comprometidas — destacou Dornelles.
O vereador Rafael Bueno, que preside a Frente há 13 anos, diz que a ocupação da Maesa é essencial para a economia da cidade.
— Hoje o turista chega no aeroporto de Caxias, ele desce e vai para a Região das Hortênsias. A ideia, a partir de agora, tendo a Maesa aqui, e depois o Museu de Trabalhadores, os espaços multiculturais, é que ele venha aqui, gaste aqui os recursos e depois pode fazer o resto do turismo, mas que ele permaneça aqui na nossa cidade — frisou Bueno.
A concessão
A estrutura total da Maesa prevista para a concessão é de 13 mil metros quadrados voltados a empreendimentos comerciais, de gastronomia, entretenimento, convivência e turismo. Desses, 4,3 mil metros quadrados serão destinados para as bancas do Mercado Público, além de 2 mil metros quadrados de acessos e vias internas. A estrutura fica na área que tem acesso pela Rua Dom José Barea. O prazo para as obras das bancas é de 12 meses, a partir do recebimento das licenças. Essa é a primeira fase do projeto.
O valor do contrato estimado é de R$ 62 milhões, sendo R$ 32 milhões em investimentos estimados e R$ 30 milhões em custos operacionais.
O critério de julgamento da licitação é o maior valor de outorga fixa, sendo o mínimo para disputa de R$ 77.083,07. Ou seja, quem oferecer o maior valor, pode sair vitorioso na disputa. O valor definido serve para estimular participações e também leva em conta os investimentos que serão feitos pela empresa vencedora.
Além do pagamento da outorga fixa, a futura concessionária realizará o pagamento de uma outorga variável entre 1% e 5% a partir da Receita Operacional Bruta durante os anos de concessão.
O projeto completo para ocupação prevê ainda espaço para eventos, em uma área de 1,9 mil metros quadrados. Essa área será uma Praça Coberta e uma das contrapartidas da concessão é de que ele possa ser utilizado pelo município, como por exemplo, para realização de feiras.
Além disso, restaurantes e bares ficarão em um espaço gastronômico, abrigados nos 2,8 mil metros quadrados. A concessão ainda inclui a reforma de 3,9 mil metros quadrados de área, onde serão abrigadas atividades diversas, como espaços para cervejarias e vinícolas. Para esses blocos, o prazo contratual de realização das obras é de 30 meses a partir do recebimento das licenças. Essa é a segunda fase da obra.
O Complexo da Maesa está atualmente dividido em 19 blocos. A concessão, assim, será para sete desses blocos. Conforme visto abaixo, são as áreas dos blocos 02, 03, 04, 05, 07 e 11, além do pátio leste. As bancas do Mercado Público ficarão nos blocos 02 e 04, que serão os primeiros a serem entregues junto com os acessos e vias internas.
