Após notificação extrajudicial do Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares de Caxias do Sul (Sinpré), a prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Educação (Smed), publicou nesta sexta-feira (7) uma retratação oficial sobre o atraso no pagamento das vagas compradas nas escolas particulares da cidade.
Na nota, a Smed admite que não foram somente as instituições que erraram e que houve uma falha administrativa na hora dos acertos. Conforme a presidente do Sinpré, Marina Dallegrave, das 50 escolas que aguardavam os valores — prometidos para a quinta-feira (6) —, 25 ainda estão sem receber. O acerto deveria ter ocorrido ainda no dia 20 de fevereiro.
A presidente do Sinpré afirmou que o atraso foi ocasionado por "equívocos tanto das escolas quanto da Smed", mas que, na reunião da última quarta, que ocorreu após algumas escolas ameaçarem não abrirem enquanto as contas não fossem regularizadas, a secretária Marta Fattori, a adjunta Simone Selbach e o secretário de Gestão Estratégica e Finanças, Milton Balbinot, tinham prometido pagar os débitos até as 16h da quinta-feira (6), o que não aconteceu para 25 escolas.
Com isso, o jurídico do Sinpré enviou uma notificação extrajudicial para a Smed, cobrando uma retratação pública sobre o ocorrido. De acordo com a nota oficial da Smed, assinada pela secretária da pasta, Marta Fattori, a administração identificou nos contratos com as escolas credenciadas com o município "inconsistências nos quantitativos contratualmente previstos e aqueles contratados, resultando em divergências". Dito isso, reconheceu que houve erros tanto da secretaria quanto das escolas e que isso ocasionou o atraso dos pagamentos das 50 instituições (confira abaixo a nota na íntegra).
Além disso, a nota frisou que estão realizando uma força-tarefa para resolver as questões, "sempre com atenção integral ao cumprimento das exigências administrativas e jurídicas aplicáveis".
A presidente Marina disse que teve mais uma reunião com a equipe da secretaria e com o secretário Milton na tarde de sexta-feira. No encontro, cobrou uma data de regularização dos pagamentos, contudo, os três disseram que os pagamentos deveriam acontecer entre sexta e segunda-feira (10), mas não revelaram se são de todas as 25 escolas faltantes ou só de uma parte.
Nota oficial da Smed
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) vem a público esclarecer e se retratar acerca da situação recentemente divulgada na imprensa sobre atrasos nos pagamentos das vagas contratadas em escolas particulares de Educação Infantil.
Após criteriosa apuração, identificou-se a ocorrência de inconsistências nos quantitativos contratualmente previstos e aqueles contratados, resultando em divergências. Em resposta, equipes técnicas da Smed já estão atuando diretamente junto às escolas para promover as adequações necessárias nas notas fiscais, garantindo a regularização dos pagamentos de maneira ágil e conforme as determinações legais vigentes.
Além disso, identificou-se a necessidade de ajustar contratos para adequação dos quantitativos e efetivamente ao número de vagas utilizadas. Detectou-se também uma inexatidão no procedimento administrativo de fluxo dos pagamentos, que exigirá ajustes contábeis específicos referentes ao exercício financeiro de 2024. Neste ponto, o órgão responsável da Smed já trabalha para os ajustes necessários.
A Smed reconhece que esses fatores contribuíram diretamente para o atraso nos pagamentos previstos para os dias 20 de janeiro e 20 de fevereiro do corrente ano. Cabe informar que uma força-tarefa já foi constituída para garantir celeridade na resolução desta questão, sempre com atenção integral ao cumprimento das exigências administrativas e jurídicas aplicáveis.
Assumindo que os equívocos apurados não resultam de culpa exclusiva das escolas contratadas, a Smed informa que está trabalhando intensamente para garantir a regularização e prevenir futuras ocorrências. Nesse sentido, a secretaria se compromete a melhorar suas práticas administrativas a fim de tornar os processos internos mais ágeis e eficazes.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a Educação Infantil e com as instituições parceiras que prestam um serviço essencial à comunidade caxiense. Todos os pagamentos serão realizados de acordo com as condições previstas em contrato, assegurando a continuidade e qualidade da educação ofertada às nossas crianças.
Agradecemos pela compreensão e reforçamos que estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
