Após o ensaio na última segunda-feira (16), alunos de 24 escolas de Caxias do Sul estão preparados para a sessão simulada do programa Vereador por um dia, que ocorre na próxima segunda (23), a partir das 13h30min, no plenário da Câmara. A atividade é uma iniciativa da Escola do Legislativo, presidida por Marisol Santos (PSDB), em parceria com a Comissão de Educação. Para o programa, os estudantes elaboraram projetos ou requerimentos, que serão apreciados e votados na sessão simulada.
Durante a atividade preparatória, foi eleita a Mesa Diretora que comandará os trabalhos na segunda-feira. Os alunos também receberam camisetas do projeto, foram fotografados para a galeria dos vereadores por um dia e gravaram chamadas que estão sendo exibidas na TV Câmara — e que transmitirá a sessão de segunda ao vivo. A vereadora Marisol orientou os estudantes e professores, que também participaram, a respeito do funcionamento de uma sessão ordinária e deu os detalhes de como será a sessão simulada.
— Explicamos um pouco do "ritual" da sessão, a forma de solicitar a palavra, as regras e o limite do tempo, para que todos possam apresentar suas proposições. Orientamos sobre todos os passos de uma sessão normal e explicamos que, por questão de tempo, a nossa sessão simulada terá apenas a Ordem do Dia. A gente inicia com o juramento e depois segue para apreciação dos projetos — conta.
No ensaio, os 24 alunos — seriam 25, mas a representante do Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer ficou doente e acabou desistindo de participar — ocuparam as cadeiras das bancadas e da Mesa Diretora e foram instruídos de como utilizar os microfones e outras regras relacionadas à estrutura do plenário.
Para a edição deste ano, Marisol destaca que as principais novidades são a inclusão de uma oficina de textos legislativos, que contou com uma consultoria para avaliação das ideias por parte dos setores de técnica legislativa e redação e revisão da Câmara, e a parceira com o cartório eleitoral, que oportunizou a eleição dos representantes em algumas escolas por meio da urna eletrônica.
— No ano passado, a principal novidade foi a inclusão de uma oficina de textos legislativos durante o processo. Esse ano, além dela, solicitamos que as escolas enviassem as ideias com tempo hábil para uma avaliação mais cuidadosa. Dessa forma, já na reunião de segunda, conseguimos encaminhar aos estudantes a pauta sobre os temas que serão debatidos. Com a pauta em mãos, uma semana antes, eles conseguem avaliar melhor com os colegas, família e professores, e o processo fica mais parecido com o que vivemos aqui na Câmara. A urna eletrônica nas escolas também foi um diferencial, uma baita experiência pra eles. Em algumas escolas, os candidatos fizeram campanha, passaram nas salas, defenderam suas ideias. Um exercício de cidadania sem igual — avaliou a vereadora.
Propostas podem ser "adotadas" por vereadores
Na sessão simulada, serão analisados e votados 14 requerimentos, um Projeto de Lei Complementar (PLC) e 10 Projetos de Lei (PL). Todas as pautas são de assuntos reais, mas as propostas não têm validade. Para que sejam de fato efetivadas, é preciso que um vereador da Câmara se interesse e "adote" a ideia.
— Diretamente, não tem como entrar, mas várias ideias podem ser absorvidas pelos parlamentares e transformadas em proposições a serem protocoladas. Nós sempre convidamos os vereadores para participarem. Se houver interesse, alguém pode aproveitar a ideia, sem dúvida, seja para PLs ou indicações — explica Marisol.
A vereadora afirma que o principal objetivo do projeto Vereador por um dia é fazer com que os estudantes entendam como é o trabalho do Poder Legislativo, assim como as atribuições dos vereadores.
— É para que eles possam vivenciar um pouco dessa rotina. Exercitar a argumentação, tanto escrita como oral, a percepção da realidade da escola, da comunidade em que ela está inserida. Que ouçam os colegas, os vizinhos, que façam essa prática de perceber os problemas, de buscar as soluções, de entender o que já é bom e merece ser reconhecido. Quando eles se colocam à disposição para representar a escola, já estão vencendo alguns medos. Subir na tribuna, defender suas ideias, ouvir os projetos dos outros, entender a necessidade e a responsabilidade de aprovar ou rejeitar, tudo isso é um grande aprendizado. Mas claro que, se as ideias ganharem mais visibilidade, melhor.
Mesa Diretora
- Presidente: Gabriel Sarturi de Araújo, 9º ano da Escola Municipal Laurindo Luiz Formolo.
- 1ª vice-presidente: Izadora Carraro Serafim, 2º ano do Ensino Médio do Colégio São João Batista.
- 2º vice-presidente: Pedro Pedroni, 9º ano do Colégio La Salle Caxias.
- 1º secretário: Lian Souza Kirchheim, 9º ano da Escola Municipal Padre João Schiavo.
- 2º secretário: João Pedro da Silva Petrin, 9º ano do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza.