A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a saúde pública e a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caxias do Sul na Câmara de Vereadores oficializou, nesta sexta-feira (18), o requerimento para as três primeiras convocações. A secretária municipal de Saúde, Daniele Meneguzzi, o diretor da UPA Central, Alessandro Ximenes, e a diretora da UPA Zona Norte, Renata Demori, deverão comparecer à Câmara para prestar depoimentos. A solicitação será votada pela CPI na próxima reunião, na segunda-feira (21), a partir das 8h30min.
Se aprovada, a audiência da secretária Daniele será marcada para o dia 28 de agosto, às 9h, e será a primeira das testemunhas a falar. Ximenes deve falar às 14h do dia 31 de agosto, e Demori no dia seguinte, 1º de setembro, também às 14h. O documento com o requerimento de convocação dos três foi protocolado na Câmara nesta sexta, e é assinado pelo presidente da CPI, Rafael Bueno (PDT), pelo vice, Maurício Scalco (Novo), e pela relatora, Estela Balardin (PT).
Até o momento, a CPI da Saúde em Caxias já realizou cinco encontros. O primeiro, em 3 de julho, serviu para oficializar a abertura da comissão. Desde então, foram feitos requerimentos de documentos sobre as UPAs, como contratos e prestação de contas, com solicitações à prefeitura, às unidades e também ao Conselho Municipal da Saúde. Desde o dia 7 de agosto, o foco da CPI passou a ser o Hospital Geral e as obras de ampliação da instituição. No dia 7 e na última segunda-feira (14), foram feitos pedidos para acessar documentos como o "habite-se" do novo prédio do hospital, documentos do processo licitatório da ampliação e materiais relativos à destinação de recursos públicos para o empreendimento.
Investigações
A CPI tem prazo de 120 dias, a contar de 3 de julho, para realizar os trabalhos de investigação sobre a saúde pública de Caxias. Os encontros ocorrem todas as segundas-feiras, às 8h30min. O objetivo da comissão é investigar os contratos das gestoras com a prefeitura e outros problemas da área em Caxias.
Os membros da CPI podem solicitar todas as informações, documentos e praticar atos que considerem indispensáveis para o esclarecimento dos fatos. Isso significa, segundo o regimento da CPI, que os vereadores da comissão terão direito a solicitar materiais dos governos municipal e estadual e qualquer órgão ou entidade pública ou privada. Os membros também podem convocar e ouvir acusados e testemunhas, além de pedir a convocação de secretários municipais.
Estes requerimentos deverão ser feitos durante as reuniões ordinárias da CPI, que serão avaliados e votados pelos integrantes da comissão. Além disso, os pedidos de documentos e diligências deverão conter uma motivação adequada, indicando a necessidade da medida e a identificação do que se busca descobrir com o material.
Integrantes da CPI
- Rafael Bueno (PDT), presidente
- Maurício Scalco (Novo), vice
- Estela Balardin (PT), relatora
- Adriano Bressan (PTB)
- Alberto Meneguzzi (PSB)
- Alexandre Bortoluz (PP)
- Olmir Cadore (PSDB)
- Renato Oliveira (PCdoB)
- Rose Frigeri (PT)
- Velocino Uez (PTB)
