Um milhão de reais é o custo máximo anual que dois novos vereadores resultariam para a Câmara de Caxias do Sul. A possibilidade de ampliar as atuais 23 cadeiras foi confirmada com a divulgação do Censo 2022. Com uma população de 463.338 habitantes, Caxias trocou de faixa no que diz respeito ao teto de parlamentares no Legislativo, e agora, segundo a Constituição Federal, o município pode ter 25 membros no parlamento. Esse aumento, que também é opção para outras 11 cidades da Serra, é facultativo às Câmaras e precisa que uma emenda à Lei Orgânica do Município seja aprovada para efetivar-se.
O salário de um vereador em Caxias é de R$ 12.350,96 por mês. Só que, além das diárias em viagens – que são valores reembolsados –, os parlamentares não recebem 13º, não pagam aposentadoria nem recebem auxílio, como alimentação ou creche. Quem tem direito a esses benefícios, entretanto, são os assessores de gabinete: cada vereador tem direito a dois assistentes, que recebem salários de CC6, no valor de R$ 6.043,74 cada. Os assessores, além de 13º, recebem também auxílio alimentação (R$ 857,12) e podem solicitar auxílio creche (R$ 487,05). Há também os assessores de bancada, que cada partido tem direito a um cargo. Neste caso, o salário é de CC8, no valor de R$ 11.352,50, além do 13º e os auxílios.
Ou seja, considerando que dois novos vereadores fossem adicionados à Câmara, na atual faixa salarial de acordo com o Portal de Transparência da Casa, além dos quatro assessores de gabinete, o custo desse acréscimo seria de R$ 54,2 mil por mês, ou R$ 675,2 mil por ano, contando todos os auxílios e décimos terceiros salários.
O oficial técnico Legislativo Caleb Medeiros de Oliveira explica que o principal aumento nos custos seria em relação aos dois assessores políticos a que cada vereador teria direito, e enfatiza que o custo no geral reduziu nos últimos anos com o fim das cotas parlamentares.
– O que iria aumentar de fato (em custos) seriam os dois assessores políticos para cada vereador. Havia outras cotas, como telefone celular, que foram extintas com o tempo. (Haveria mais aumento de gastos) supondo que fosse haver mais bancadas, mas também pode ser que não cresça esse número (de bancadas), que tende inclusive a diminuir. Considerando a lei eleitoral, a tendência é de que o número de bancadas diminua, e os partidos tendem a se fundir pelas reformas políticas – esclarece.
Caso houvesse a adição de duas novas bancadas, o custo total chegaria a R$ 79,6 mil por mês, ou R$ 1 milhão por ano.
Para se ter uma ideia do impacto deste valor no orçamento do Legislativo, a Câmara devolveu à prefeitura cerca de R$ 6 milhões no ano passado. Estes são valores que estavam previstos no plano orçamentário do município, mas não foram utilizados. Isso significa que, se fossem acrescidos dois novos parlamentares, ainda sobrariam cerca de R$ 5 milhões que seriam devolvidos ao Executivo.
* Cada bancada acresce os custos de um assessor de bancada.
