Mais cinco testemunhas depuseram em favor do vereador Sandro Fantinel (sem partido) na tarde desta segunda-feira (17) na Câmara de Caxias do Sul. Foi o segundo dia de oitivas, que fazem parte da etapa de instrução do processo de cassação aberto contra o parlamentar. Ele é acusado de quebra de decoro por falas preconceituosas contra baianos no plenário da Casa. A comissão processante, composta pelos vereadores Tatiane Frizzo (PSDB, presidente), Edi Carlos Pereira de Souza (PSB, relator) e Felipe Gremelmaier (MDB, integrante), conduziu os trabalhos.
A primeira testemunha ouvida foi José Osmar Rodrigues, que afirmou conhecer Fantinel do Agro Fraterno, projeto que ajuda cerca de 500 famílias em vulnerabilidade social com alimentos doados por agricultores, há cerca de dois anos. Ele disse ser beneficiário da regularização fundiária, uma das pautas defendidas pelo vereadores, além de ser voluntário na ação de doação de alimentos. A respeito do caso, José Osmar disse que Fantinel é uma boa pessoa no convívio e afirmou que a cassação do parlamentar traria prejuízos à Caxias.
— Ele abraça pessoas de rua, baianos, abraça todo mundo, sempre tratou com muito respeito. Não acho justo (ser cassado). O que ele faz por Caxias é um privilégio, Caxias está de parabéns por ter um vereador como ele. Nunca vi (projeto de distribuição de alimentos maior que esse). Esse projeto precisa de efetivo, gente que ajuda. Se o Fantinel for cassado, o projeto acaba — declarou.
Na sequência, Márcia Alves de Madeira Rodrigues, que também conhece o vereador caxiense do Agro Fraterno, disse no depoimento que é natural de Goiás e tem familiares do Ceará, e está há nove anos no Estado gaúcho. Ela afirma que alguns beneficiários do projeto de doação de alimentos são da Bahia, e que, segunda Márcia, não se sentiram ofendidos com as declarações de Fantinel.
— Ele é uma pessoa que, se em cada cidade, em cada lugar, tivesse um Sandro Fantinel... Minha mãe até já chorou quando mostrei para ela a ação que fazemos. Quando voltar lá para cima, vou tentar arrumar um Sandro Fantinel para botar lá. Não acho justo (ele ser cassado), ele errou, pediu perdão, mas lá para cima nós perdoamos ele. Da minha parte, não me senti ofendida de maneira nenhuma, ele não deveria nem estar passando por isso pela pessoa que ele é e pelo o que ele faz por Caxias — defendeu.
O terceiro a testemunhar foi Lourenço Girotto, que através da empresa Giratur Transportes, tem parceria com o vereador Sandro Fantinel para o Agro Fraterno. De poucas palavras, Lourenço afirmou conhecer Fantinel há mais de 30 anos a partir de uma relação profissional. Sobre o caso, afirmou não achar justa a cassação.
— Não gostaria que fosse cassado pela pessoa que o conheço. Foi uma infelicidade, quem vai julgar é quem é mais competente que eu.
O quarto a se manifestar na tarde desta segunda foi André Figueiredo do Amaral, que é um dos produtores que doa frutas ao Agro Fraterno —entre uma e duas toneladas por semana, segundo a testemunha. Na avaliação de André, o discurso de Fantinel não foi preconceituoso.
— A gente vê o que ele faz na comunidade, não deixa ninguém de lado, todo mundo tem direitos iguais no Agro Fraterno. Aquele dia teve a fala infeliz, mas não é esse o Sandro. Não acho justo cassar o mandato, mas se tratando da figura do dia a dia, ele não merece isso. Todo mundo tem um dia ruim, que está prestes a errar. Não concordo com o que ele disse, mas ele pediu perdão, voltou atrás e é direito de todo ser humano. Conheço ele há 15 anos e tem mais ações boas do que ruins — afirmou o produtor.
O quinto e último depoimento ficou sob a responsabilidade de Valter Suzin, que conheceu o vereador em uma excursão para a Itália em 2001. Na avaliação de Valter, Sandro Fantinel "se excedeu um pouco, mas sem maldade", ao pronunciar na Câmara as falas preconceituosas contra os baianos.
— Falou coisa que não devia ter dito, mas foi no calor do pronunciamento que se excedeu um pouco, mas sem maldade, ele sempre atendeu a todos. As pessoas que vêm de fora são atendidas pelo Agro Fraterno. Acho que não é justa a cassação, tem coisas piores que são faladas por aí e ninguém faz nada. Ele teve a hombridade de se redimir e pedir desculpas. Nunca vi uma fala tomar essa proporção.
Na sequência da sua fala aos advogados de Fantinel, Valter respondeu a um questionamento do vereador Felipe Gremelmaier, que o questionou se falas preconceituosas e discriminatórias são permitidas se ditas no "calor do momento".
— Acho que não houve gravidade, foi forte, mas não teve intensão de ofender. Acho que não ficaria ofendido, se fosse do Norte ou Nordeste, me colocando no lugar. Acho que não. As coisas no calor do momento não são permitidas, mas é o pensamento dele na hora — finalizou.
Das cinco testemunhas, apenas Valter permitiu a transmissão na TV e o registro fotográfico do seu depoimento.
Próximos passos
Está marcado para quarta-feira (19) os dois últimos depoimentos da fase de instrução do processo de cassação. A partir das 13h30min, falará Cândida Luciane Fantinel, esposa de Sandro Fantinel. Ela substitui o registrador de imóveis Manoel Valente de Figueiredo Neto, que deveria ter deposto na sexta-feira (14), mas não compareceu e teve que ser substituído pela defesa. Na sequência, o próprio Fantinel dará seu testemunho, sendo o último a depor.
Na avaliação da vereadora e presidente da comissão processante, Tatiane Frizzo, todos os ritos têm corrido bem até o momento. A expectativa agora é pelo depoimento do vereador.
A gente acredita que na segunda semana do mês de maio
TATIANE FRIZZO
Presidente da comissão processante, sobre quando o relatório do caso deve ser enviado para votação no plenário
— Nossa expectativa seria concluir hoje (as oitivas), mas em razão de uma testemunha não ter comparecido na sexta, foi pedido que fosse feita a substituição da testemunha. Até o momento, tudo tem corrido bem dentro do esperado com relação ao rito e a todo o processo. Somente após todos esses depoimentos é que então o relator vai iniciar de fato a relatoria do caso. Estamos aguardando para ouvir o depoimento do vereador Fantinel — afirmou.
Ela ainda comentou sobre a expectativa de enviar o parecer da comissão para votação no plenário:
— A gente acredita que, provavelmente, pela segunda semana do mês de maio (vai à votação). Não temos como confirmar porque podem acontecer alguns passos novos e com isso se abre questão de prazos para defesa. É uma expectativa, não uma certeza — especulou.
A comissão tem até o dia 1º de junho para concluir o processo de cassação. O prazo de 90 dias é contabilizado a partir do dia 3 de março, quando Fantinel foi notificado da abertura da ação contra ele. As denúncias contra o parlamentar foram admitidas em sessão da Câmara de Caxias no dia 2 de março.
Etapas do processo de cassação
- Encerrada a etapa de instrução, em que são ouvidas as testemunhas, o vereador Sandro Fantinel terá o prazo de cinco dias corridos para apresentar razões escritas.
- Depois da apresentação das razões escritas, a comissão processante emite parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara, Zé Dambrós (PSB), a convocação de sessão para julgamento.
- Na sessão de julgamento, os vereadores poderão se manifestar pelo tempo máximo de 15 minutos cada um. Fantinel ou o seu procurador tem o prazo máximo de duas horas para defesa oral. Concluída a defesa, serão feitas votações nominais de acordo com a quantidade de infrações contidas na denúncia — neste caso, a infração é a quebra de decoro. Fantinel é afastado do cargo se houver voto favorável para cassação de dois terços dos parlamentares, ou seja, 15 de 23.
- Concluído o julgamento, o presidente da Câmara informa o resultado e, se houver condenação, expedirá o decreto legislativo de cassação do mandato de vereador. Se o resultado da votação for pela absolvição, Dambrós determinará o arquivamento do processo. Em qualquer situação, o resultado é comunicado à Justiça Eleitoral.
