Nesta sexta-feira (14), a comissão processante da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul deu início à primeira fase de depoimentos de testemunhas de defesa do vereador Sandro Fantinel (sem partido). Ele é acusado de quebra de decoro por falas preconceituosas contra os baianos no plenário em 28 de fevereiro e se defende em processo de cassação.
A primeira testemunha foi o advogado Manoel Valente de Figueiredo Neto, que não compareceu para o depoimento. A defesa solicitou uma nova indicação de testemunha e a comissão processante, composta pelos vereadores Tatiane Frizzo (PSDB), presidente, Edi Carlos (PSB), relator, e Felipe Gremelmaier (MDB), aceitou o pedido do advogado Vinicius de Figueiredo.
A segunda testemunha do dia foi o ex-vereador Edson Néspolo, que afirma ter conhecido Fantinel por volta de 2005, como líder comunitário na região de Fazenda Souza.
— Reconheço que ele pediu desculpas, foi um erro concreto, foram frases que não foram felizes. Conhecendo o histórico dele, cabe à gente pesar a situação. Teve uma frase infeliz, mas quantas pessoas o abandonaram? Pensei nos pais dele e me coloquei no lugar. Numa hora difícil quantas pessoas viraram as costas? — afirma Néspolo.
O ex-vereador e testemunha de defesa destacou o projeto social de Fantinel, o Agro Fraterno, que ajuda cerca de 500 famílias em vulnerabilidade social com alimentos doados por agricultores. Néspolo afirmou que esse foi o motivo que o motivou a ser testemunha.
Questionado pelo vereador Edi Carlos se houve quebra de decoro parlamentar, Néspolo afirmou que abomina e não compactua com as falas e com qualquer preconceito.
— É muito difícil para mim dizer se tem mais peso ou algum tipo de crime. Acho que por uma fala, a gente tem que pesar o resto. Se eu estou aqui, é porque acho que ele tem que permanecer na Câmara — pontuou.
O vereador Felipe Gremelmaier questionou se ele assistiu à sessão do dia 28 de fevereiro ao vivo e a testemunha afirma que não. Gremelmaier questionou, então, se ele assistiu à sessão após e na íntegra.
— Devo ter assistido, ou pelo menos essa parte mais polêmica — afirmou.
A terceira testemunha do dia, Daiane de Oliveira Padilha, moradora do bairro Cânyon, afirma que é amiga do vereador Sandro Fantiel em função do projeto Agro Fraterno. A defesa explicou que ela é apenas voluntária e não amiga íntima do parlamentar. Ela afirma que só ouviu comentários sobre o que ele falou.
— Nunca o presenciei discriminando alguém. Nunca vi Fantinel se negando a ajudar alguém por motivo político. Não acho justa a cassação — pontuou Daiane.
O relator, vereador Edi Carlos, perguntou se a testemunha assistiu à sessão ordinária do dia 28 de fevereiro.
— Não assisti, acho que ele não foi xenofóbico ou racista. Assisti apenas pelo Facebook. Acho que todos cometem erros e ele cometeu um erro. Ele é uma pessoa de bem — disse.
A quarta testemunha foi José Carlos dos Reis, que afirma não ter votado em Fantinel e que não o conhece. Ele também é voluntário do projeto social do vereador e afirma não ter assistido à sessão do dia 28 de fevereiro.
— Vi a fala dele pela televisão. Nunca vi ele falando isso e nunca presenciei ele sendo racista ou xenofóbico — destacou.
O relator também questionou se Reis considerava que a fala de Fantinel foi racista.
— Eu nunca vi isso saindo da boca dele. Jamais posso dizer que vi isso dele. Não posso condenar uma coisa que não vi — pontuou.
A última testemunha do dia foi Carina Machado de Souza dos Santos. Ela admitiu ter trabalhado na campanha a deputado estadual de Fantinel na última eleição. Por esse motivo, a comissão processante afirma que pode haver conflito de interesses. Portanto, Carina foi ouvida como informante e não mais como testemunha. Ela também é voluntária do projeto social de Sandro Fantinel.
— Não gosto dele (Fantinel) só pelo que ele fala, mas pelo que ele faz. Ele sempre tratou todo mundo igual — explica. — Não acho que ele deva ser cassado, ele errou e foi homem para assumir e já está pagando pelo erro. Quem perde não é só ele, mas as famílias que ele ajuda também.
O relator, vereador Edi Carlos, também perguntou a Carina se ela considera que houve racismo nas falas de Fantinel.
— Ele foi infeliz e se colocou mal. Mas, sim. Ele cometeu erro.
Na segunda, os depoimentos continuam a partir das 13h30min, na mesma sala. O primeiro será José Osmar Rodrigues, seguido por Márcia Alves de Madeira Rodrigues, Lourenço Girotto, André Figueiredo do Amaral e Valter Suzin e mais uma testemunha indicada pela defesa para substituir Manoel Valente de Figueiredo Neto. O nome ainda não foi definido. O último depoimento, do próprio vereador Sandro Fantinel, deve ocorrer na quarta-feira.
A comissão tem até o dia 1º de junho para concluir o processo de cassação. O prazo de 90 dias é contabilizado a partir do dia 3 de março, quando Fantinel foi notificado da abertura da ação contra ele. As denúncias contra o parlamentar foram admitidas em sessão da Câmara de Caxias no dia 2 de março.
Próximas etapas do processo de cassação
- Encerrada a instrução envolvendo as testemunhas, o vereador Sandro Fantinel terá o prazo de cinco dias corridos para apresentar razões escritas.
- Depois da apresentação das razões escritas, a comissão processante emite parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara, Zé Dambrós (PSB), a convocação de sessão para julgamento.
- Na sessão de julgamento, os vereadores poderão se manifestar pelo tempo máximo de 15 minutos cada um. Fantinel ou o seu procurador tem o prazo máximo de duas horas para defesa oral. Concluída a defesa, serão feitas votações nominais de acordo com a quantidade de infrações contidas na denúncia — neste caso, a infração é a quebra de decoro. Fantinel é afastado do cargo se houver voto favorável para cassação de dois terços dos parlamentares, ou seja, 15 de 23.
- Concluído o julgamento, o presidente da Câmara informa o resultado e, se houver condenação, expedirá o decreto legislativo de cassação do mandato de vereador. Se o resultado da votação for pela absolvição, Dambrós determinará o arquivamento do processo. Em qualquer situação, o resultado é comunicado à Justiça Eleitoral.
