Na terceira audiência pública sobre a ocupação da Maesa, as entidades contrárias ao projeto da prefeitura de Caxias do Sul — de concessão patrocinada via parceria público-privada (PPP) — apresentaram uma alternativa. Na proposta, União das Associações de Bairros (UAB) e Associação Amigos da Maesa (AMaesa) defenderam a criação de uma fundação pública de direito privado, a Fundação Maesa. Nesse caso, a gestão do complexo ficaria a cargo de diretorias e conselhos, que definiriam os formatos para uso e ocupação do espaço. O encontro foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira (18).
Segundo o ex-vice-prefeito e diretor jurídico da UAB, Elói Frizzo, a fundação seria administrada por uma presidência, diretorias técnica e administrativa e conselhos deliberativo e fiscal. De acordo com a proposta, o conselho deliberativo seria composto por representantes da prefeitura, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e UAB.
Elói explica que, a partir da gestão de uma fundação, é ela quem define os modelos para uso e ocupação. Segundo o ex-vice-prefeito, a fundação poderia, por exemplo, optar até mesmo pela proposta de concessão patrocinada através de PPP, defendida pela prefeitura, para reforma e ocupação do espaço, caso entenda ser o formato mais viável.
— A fundação só gere o complexo. Pontualmente, se pode fazer uma concessão patrocinada no Mercado Público, por exemplo, ou uma PPP no centro de convenções. A fundação tem autonomia administrativa e financeira. Ao enviar o projeto de lei para criação da fundação à Câmara, já ficam definidos os limites de atuação da fundação. A gente entende que a supervisão da fundação seria feita pela representação da prefeitura, com quatro indicações, e mais cinco da sociedade civil organizada — detalha.
Audiência reuniu críticas ao Executivo e defesa pela ocupação pública
A audiência pública começou por volta das 19h, com o plenário da Câmara de Vereadores lotado. Compuseram a mesa os vereadores Lucas Caregnato (PT), presidente da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, e Zé Dambrós (PSB), presidente da Câmara. Ao lado deles estiveram os presidentes da AMaesa, Paulo Sausen, da UAB, Valdir Walter, o secretário de Parcerias Estratégicas da prefeitura, Matheus Neres da Rocha, e a professora e historiadora Luiza Iotti.
A historiadora foi a primeira a falar, com uma contextualização histórica sobre a doação da Maesa para o município e a elaboração do plano de ocupação, realizado no Governo Alceu Barbosa Velho (PDT). Além disso, ela resgatou pontos sobre o plano de uso e gestão que foram apontados, em um trabalho realizado em conjunto com toda a comunidade.
— Causa espanto que a atual administração ignore todo o esforço que foi feito. Ele (prefeito) apresenta uma forma de ocupação sem levar em conta o que já foi feito ao longo dos anos e finge que ouve a comunidade em audiências públicas. Dá até saudade do governo Guerra, me desculpem — afirmou Luiza.
Da UAB, Walter lembrou que o desejo deles é que a Maesa seja palco para os artesãos de Caxias, e que a entidade vai seguir lutando até ver esta comunidade dentro do complexo. Ele ainda enfatizou que o Mercado Público dentro do espaço é um sonho dos bairros. Sausen, na sequência, destacou a luta da comunidade junto com os vereadores para a criação da Feira Maesa Cultural e da Frente Parlamentar. Ele destacou também a importância da Maesa Cultural para valorização dos produtores locais e do complexo.
Após a fala de lideranças sindicais, o secretário Matheus Rocha foi curto nas palavras, e disse estar aberto para ouvir a comunidade e garantiu que irá "reunir todas as manifestações e contemplar a multiplicidade de atores". Após as manifestações iniciais, Elói Frizzo fez uso da palavra, e apresentou a proposta de criação da fundação, além de repassar mais uma vez pelo contexto histórico dos prédios. O ex-vice-prefeito fez questão de enfatizar que o plano defendido pelas entidades já existe há muitos anos, ao contrário do que diz a prefeitura, que afirma só haver "um projeto".
Nas manifestações da comunidade, a maioria foi em defesa da Maesa, ressaltando a importância do espaço para a população. Uma produtora artesã presentou o secretário com uma mandala, representando os feirantes que defendem a ocupação pública da Maesa e o projeto apresentado por Elói. Um defensor do projeto da prefeitura argumentou que não há recursos para fazer a ocupação, afirmando que a alternativa do Executivo seria a única viável. Ele recebeu aplausos velados, mas após a fala foi vaiado.
Modelo de gestão por meio de fundação
- Criação de fundação pública de direito privado, nos moldes da Fundação Theatro São Pedro, de Porto Alegre.
- Para criação da fundação, é necessário que seja enviado projeto de lei para a Câmara de Vereadores. O projeto, inclusive, define os limites da atuação da fundação.
- A fundação, segundo os defensores da proposta, teria autonomia administrativa e financeira. O grupo definiria a melhor proposta de ocupação e uso do complexo da Maesa.
- A administração da fundação seria organizada através de uma presidência, diretorias técnica e administrativa e conselhos deliberativo e fiscal.
- O conselho deliberativo seria composto por nove pessoas, sendo quatro de indicação da prefeitura (representantes do gabinete, e das secretarias de Cultura, Turismo e Agricultura) e outras cinco representando CIC Caxias, Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Sindiserv, OAB e UAB.
- Já o conselho fiscal seria formado por três titulares e três suplentes, de livre indicação do Executivo.
- Os mandatos dos Conselhos seria de dois anos, com possibilidade de uma reeleição dos membros.
