Está marcada para esta terça-feira (18), a partir das 18h30min, a terceira audiência pública sobre o projeto de ocupação da Maesa. O encontro, intitulado de "A Maesa que queremos!", será realizado na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, e foi convocado pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), presidida pelo vereador Lucas Caregnato (PT). Participam da mesa a historiadora Luiza Iotti, representantes da prefeitura e de centrais sindicais, além dos presidentes da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, e da Associação Amigos da Maesa (AMaesa), Paulo Sausen.
Após a abertura da audiência, haverá uma contextualização histórica da Maesa, que será seguida pela apresentação "A Maesa que Queremos!". Após o detalhamento da proposta, haverá manifestação das entidades que a defendem, como UAB e AMaesa. Na sequência, haverá manifestação do público. Serão 15 inscrições com 3 minutos para fala. Mesmo com o tempo limite, segundo o vereador Caregnato, o microfone não será cortado dos participantes, como ocorreu na audiência pública organizada pela prefeitura, do dia 14.
Paulo explica também que a participação das entidades na audiência desta terça é para refletir com a comunidade a respeito das propostas de ocupação e definir os próximos passos. Na avaliação do presidente da AMaesa, se não houver abertura do município para ampliar o debate sobre a Maesa, o projeto proposto pelo Executivo — de parceria público-privada (PPP) através de uma concessão patrocinada — pode ser levado à Justiça.
— Já solicitamos ao Ministério Público uma avaliação, mas não recebemos até agora nenhuma manifestação. Queremos refletir como vamos trabalhar um processo de judicialização, se não houver nenhum aceno do município para nos ouvir um pouco mais. O pessoal tem uma preocupação muito grande de abrir mão do controle público da Maesa, esse é o ponto-chave para que as pessoas entendam o porquê estamos fazendo esse contraponto ao Executivo.
Além do vereador Caregnato e das lideranças comunitárias, o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias, Matheus Neres da Rocha, responsável por comandar o projeto de gestão da Maesa, era até ontem à noite a única presença confirmada pelo lado da prefeitura. Segundo a assessoria de imprensa, outros representantes do Executivo devem participar, mas ainda não estavam confirmados. O presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, vereador Rafael Bueno (PDT), afirmou à reportagem que não irá participar, pois estará em agenda no bairro Forqueta. Além disso, Bueno afirmou "não ter sido convidado" para a audiência pública.
Fundação pública de direito privado
A promessa das entidades comunitárias UAB e AMaesa é de apresentar na audiência pública desta terça o projeto que sugere a criação de uma fundação pública de direito privado para a gestão da Maesa. Nas outras audiências, segundo Sausen, as entidades não tiveram oportunidade para manifestar e detalhar suas ideias para o complexo.
— Não tivemos, em nenhum momento, a oportunidade de fazer uma apresentação e defesa daquilo que a gente acredita que seja o melhor para a Maesa. Até o momento, as audiências que foram possibilitadas não abriram essa possibilidade de uma apresentação mais aprofundada. O tempo para as pessoas falarem foi praticamente só uma manifestação pontual. A expectativa que tínhamos do município nos chamar, conforme prometido em reunião no gabinete do prefeito, para que pudéssemos fazer o debate internamente com as secretarias, através da Rúbia (Frizzo, ex-secretária de Cultura e idealizadora do Plano de Uso e Gestão da Maesa), também não aconteceu — lamentou.
Segundo Paulo Sausen, a proposta defendida por UAB e AMaesa, distinta do projeto da prefeitura, é de uma fundação pública de direito privado, nos moldes do Theatro São Pedro, de Porto Alegre.
— Nesse caso, o município tem participação na gestão da Maesa e, a partir disso, vai estabelecer o cronograma de ações que vão ser feitas. Por exemplo, se (o Executivo) entender que no mercado público seja feita especificamente uma PPP para o espaço, vai ser feito. Nós não negamos o modelo de PPP, o que nós negamos é uma gestão patrocinada, em que o município passa (o espaço) para a iniciativa privada e ainda vai ter que pagar para isso — declarou.
Regras do encontro
- A audiência pública ocorre às 18h30min no plenário da Câmara de Caxias
- O encontro começa pela apresentação de uma contextualização histórica da Maesa.
- Na sequência, UAB e AMaesa devem apresentar projeto "A Maesa que Queremos!", que se opõe à proposta da prefeitura.
- Para a manifestação do público, serão 15 inscrições com de 3 minutos para fala.
- Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais do Legislativo caxiense.
